COP 28 não negocia medidas mensuráveis para realizar transição energética

Segundo Pedro Luiz Côrtes, o relatório final do encontro foi um “bom exercício de retórica”, já que metas mais mensuráveis sobre como a transição energética acontecerá não foram negociadas

 15/12/2023 - Publicado há 4 meses

O relatório final da COP 28 cita transição para o fim dos combustíveis fósseis, mas ainda deixa lacunas para sua implementação – Ilustração: Ministério de Minas e Energia/2023

 

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A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), iniciada em 30 de novembro, chegou ao fim em 12 de dezembro. Durante 13 dias, líderes do mundo todo discutiram e negociaram sobre questões climáticas e energéticas. 

Desde antes do início da COP 28, especialistas apresentaram ressalvas sobre o evento, que foi realizado em Dubai – um dos maiores produtores de petróleo do mundo – e presidido por Sultan Al Jaber, chefe da petrolífera Abu Dhabi National Oil Company. Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o relatório final da COP 28 cita transição para o fim dos combustíveis fósseis, mas ainda deixa lacunas para sua implementação. 

Relatório final 

O documento final expõe a importância de fazer uma transição que abandone os combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, para alcançar emissões líquidas zero em 2050. Na avaliação do especialista, esse relatório foi um “bom exercício de retórica”, já que metas mais mensuráveis sobre como essa transição energética acontecerá não foram negociadas.  

“O que vemos é muito mais uma preocupação dos países com a segurança energética, ampliando a exploração de petróleo, gás e carvão, do que com os efeitos da mudança climática”, aponta Côrtes. Além disso, países como os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Brasil estão aumentando a extração desses combustíveis. A China, por exemplo, está ativando usinas termelétricas devido a preocupações com a transição energética. 

Pedro Luiz Côrtes – Foto: Lattes

De acordo com o professor, o que iniciou essa preocupação nos países foi a guerra na Ucrânia – iniciada em fevereiro de 2022 –, uma vez que o fornecimento de gás da Rússia para a Europa foi drasticamente reduzido. Países como a Alemanha, por exemplo, sofreram com o impacto da falta de abastecimento do combustível. 

O texto também aborda questões de transferência tecnológica, financiamento para transição energética e projetos de mitigação. Segundo o especialista, essas resoluções são uma “reprise” do que já foi discutido anteriormente e que não foram concretizadas – principalmente a respeito do tópico sobre criação de fundos para mitigação das mudanças climáticas e auxílio para países pobres. 

Participação do Brasil 

Côrtes avalia a participação brasileira na COP 28 como positiva. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Marina Silva, ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, são figuras respeitadas, o que confere grande credibilidade ao País. Em discurso, Lula comentou que os atuais gastos com armamentos poderiam ser revertidos em ajuda para os países mais pobres no enfrentamento da crise climática. 

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, lançou o Plano de Transformação Ecológica na COP 28. “Como exemplo das medidas que pretendem ser desenvolvidas, temos a criação do mercado de carbono – que tramita no Congresso de maneira lenta – e a emissão de títulos soberanos sustentáveis, que já havia sido previamente divulgada em agosto”, discorre o professor. 

No geral, Côrtes acredita que o Brasil – que sediará a conferência em dois anos – deixou a COP 28 com uma postura positiva. Para o especialista, é importante que os projetos de transição ecológica, previamente anunciados em agosto, sejam efetivamente implementados.


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