Sociedade em Foco #156: Projeto integrado de políticas públicas é essencial para o bom funcionamento da administração nacional

Segundo o pesquisador José Luiz Portella, novo programa de governo projetado por Lula pode ser maléfico para a gestão pública

 18/07/2023 - Publicado há 10 meses
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Durante discurso realizado na cerimônia de condecoração de cientistas e pesquisadores no Palácio do Planalto, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu a Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a retomada de um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos — ação já realizada pelo atual presidente em seu segundo mandato.  

O novo projeto se assemelha com uma ação já realizada por Lula neste ano: o programa de desconto a carros zero km. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP afirma que o resultado dessas medidas serão maléficas para as políticas públicas. 

“Em primeiro lugar por conta da imprevisibilidade. São políticas contraditórias e que não funcionam por meio de um conselho de uma pessoa”, explica o especialista. Ou seja, quando os indivíduos reconhecem o incentivo para comprar e não sabem quando essa oportunidade voltará a aparecer, acabam comprando acreditando que outros projetos, como o Desenrola Brasil, irão resolver suas dívidas, que podem surgir a partir da compra não planejada de artigos.

Além disso, Portella explica que esses programas sinalizam uma imprevisibilidade para as políticas públicas. Hoje, o governo defende a queda dos juros que deve sofrer com uma redução muito lenta daqui para frente. “O brasileiro não tem paciência para esperar o processo, ele vai fazendo as coisas não só no improviso, como também no imediatismo”, reflete o professor. 

Para entender as complicações desses projetos, é importante a compreensão de que as políticas públicas estimulam as atitudes e ações populacionais, assim, uma medida imediatista tende a estimular comportamentos desse gênero. Segundo o pesquisador, é necessário termos um plano integrado para que a economia dê o cenário de fundo para as políticas públicas. Dessa forma, há uma ansiedade para o crescimento quando é necessário passar por um processo de correção do que aconteceu anteriormente — no caso do Brasil, o endividamento em massa da população com a presença de uma taxa de juros muito alta.

Ainda neste mês, será lançado também o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)  III, que tem como objetivo injetar dinheiro em diferentes áreas, tendo foco em um projeto de infraestrutura. Segundo Portella, falta ao governo um projeto integrado para que as diferentes políticas públicas possam dialogar e que seja feita uma medição do impacto para aprimoramento e exclusão de projetos. Por fim, o governo também prometeu uma revisão de gastos que, até o momento, não está acontecendo no País e deveria ser iniciada o mais rápido possível. 


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