O Em Dia com o Direito traz para discussão o racismo institucional e suas implicações na sociedade brasileira, como forma de compreender como as questões sociais estão intrinsecamente conectadas ao direito, com o objetivo de promover, por exemplo, a disseminação da justiça e da igualdade. O convidado do acadêmico Caio Henrique D’Amato do Prado é o também acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP Andrei Amorim Petinati, membro do Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP no departamento de Política.
Segundo Petinati, o racismo institucional consiste na prática de discriminação racial sustentada por estruturas sociais, sendo um conceito socialmente construído e reproduzido em instituições como igreja, escola e judiciário. Ele se apoia nas ideias de Silvio Almeida, jurista e especialista em racismo estrutural, que afirma que essas instituições estabelecem normas e padrões que favorecem um grupo racial específico, geralmente os brancos, perpetuando assim os privilégios.
O racismo institucional nas instituições do Estado Brasileiro, especialmente no Judiciário, diz Petinati, é evidenciado em práticas como o “juridiquês”, linguagem técnica e complexa que dificulta a compreensão das decisões para pessoas de baixa escolaridade, afetando desproporcionalmente pessoas negras e pobres. Petinati argumenta que o direito, ao formular normas sem considerar políticas inclusivas para a população negra, também reforça desigualdades. Ele enfatiza a urgência de transformar as relações econômicas, sociais e políticas para promover mudanças estruturais que combatam o racismo institucional.
EM DIA COM O DIREITO
Produção: Professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Coprodução e apresentação: Rosemeire Talamone
Edição: Rádio USP Ribeirão Preto
Você pode sintonizar a Rádio USP em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.
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