O Ambiente é o Meio desta semana conversa com o engenheiro agrônomo Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Clima da Universidade de Brasília (UnB) sobre o impacto das obras federais nas terras indígenas.
Atuando há 25 anos com sistemas de manejo e sistemas socioecológicos, principalmente na Amazônia, nos últimos anos, Oviedo tem se dedicado à análise de políticas públicas sobre o impacto nos territórios de ocupação tradicional e nas dinâmicas do uso da terra.
As terras indígenas, segundo Oviedo, são territórios ocupados por povos originários e se enquadram em uma categoria de área protegida garantida pela Constituição Federal. A demarcação dessas terras pode se encontrar em diferentes estágios administrativos, o que para o pesquisador não deveria ser um empecilho para o atendimento de políticas públicas. “Durante o período da pandemia vimos em terras indígenas que não tinham concluído a sua demarcação, ou seja, não estavam homologadas, não sendo atendidas em programas de vacinação nem recebendo cestas básicas pela Funai”, diz Oviedo.
O ISA tem um sistema de monitoramento que conta com uma equipe de analistas que constantemente observam dados socioambientais disponíveis procurando manter atualizada a leitura sobre o grau de vulnerabilidade dos territórios indígenas. “Fazemos essa leitura com os dados de desmatamento, dados do Incra de regularização fundiária e do Código Florestal do cadastro ambiental Rural para avaliar ocupações irregulares e sobreposição de imóveis privados sobre as terras indígenas, e também os projetos de desenvolvimento de obras de infraestrutura que são planejados ou priorizados pelo governo, explica Oviedo.
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