A Universidade de São Paulo concedeu à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes o título de doutora honoris causa. A homenagem partiu da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) e foi entregue em cerimônia híbrida realizada no último dia 21 de março, na Sala do Conselho Universitário.
Maria da Penha possui mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas pela FCF, obtido em 1977. A concessão do título de doutora honoris causa visa reconhecer principalmente a luta travada pela farmacêutica no combate à violência doméstica no Brasil e no mundo. O título foi outorgado em sessão do Conselho Universitário do dia 3 de maio de 2022.
O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior fez questão de parabenizar Maria da Penha e cumprimentar os presentes, antes de conceder a palavra à vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, que fez um discurso em homenagem à nova doutora honoris causa.
Maria Arminda admitiu sua emoção e externou admiração pela luta de Maria da Penha. “A USP está oferecendo à senhora esse título, mas você, Maria da Penha, ofereceu à USP muito mais do que isso. A senhora é exemplo da luta por uma agenda que hoje faz parte da Universidade”, afirmou a vice-reitora.
Maria Arminda também lembrou que a violência contra a mulher é um problema latente na sociedade brasileira. “Este País tem, em relação às mulheres, uma dívida enorme. Pessoas como a senhora trazem dignidade para as mulheres e deixam claro que nós não aceitamos mais a violência. Este País tem que mudar”, ressaltou a dirigente.
O diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Humberto Gomes Ferraz, falou sobre como a história da homenageada é exemplo para todas que buscam uma sociedade menos desigual entre homens e mulheres. “Maria da Penha é uma heroína. Ela nos ensinou que a luta pela equidade de gênero é diária e exige a participação de todos”, lembrou Ferraz.
Em seu discurso, a doutora honoris causa agradeceu pela homenagem e disse estar contente com o reconhecimento dado pela Universidade. “A USP tem seus alicerces fincados em valores como liberdade, justiça, igualdade e solidariedade. Esses valores são concernentes com os meus e com os do Instituto Maria da Penha, e isso me deixa muito feliz”, afirmou.
Ela também lembrou o papel indispensável da educação no combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero. “A Lei que leva meu nome coloca o destaque a conteúdos escolares relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma diretriz importante para superação desses problemas. Essa também é uma luta minha e do meu Instituto. Peço o compromisso do corpo docente com ela”, ressaltou Maria da Penha.
Luta contra a violência doméstica
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza (Ceará), em 1945. Formou-se farmacêutica pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, em 1966, e obteve seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, em 1977.
Durante o mestrado na USP, conheceu o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, com quem se casou e teve três filhos. A família se mudou para Fortaleza e, gradativamente, o casamento começou a se deteriorar, com atitudes cada vez mais violentas por parte do marido.
Em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de feminicídio e ficou paraplégica em consequência de um tiro nas costas, disparado pelo marido. Para conter as agressões, Maria da Penha recorreu à Justiça brasileira, mas não obteve sucesso. Marco Antonio foi condenado a oito anos de prisão, em 1991, mas saiu em liberdade graças a recursos interpostos pela defesa.
Foi então que o caso ganhou uma dimensão internacional. Em 1998, Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A partir desse momento foi recomendado que o governo brasileiro desenvolvesse uma legislação específica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso levou à criação da Lei 11.640, de 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha.
