Manifestação dos pró-reitores da USP em apoio ao CNPq e contra a sua extinção

Brasil vive a “maior crise do sistema de ciência e tecnologia” em sua história, afirma a carta, encaminhada a parlamentares em Brasília.

Sede do CNPq em Brasília. Foto: Herivelto Batista / ASCOM-MCTIC via Flickr - CC

Os pró-reitores da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram nesta quinta-feira, 29 de agosto, um manifesto contra a possível “extinção” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à ciência do governo federal. 

“Estamos diante da maior crise do sistema de ciência e tecnologia em nosso país”, diz a carta. “Os pró-reitores da USP manifestam-se em favor da manutenção dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção. O Brasil não pode perder este valioso patrimônio de conhecimentos que foi construído, pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira, desde a criação do CNPq em 1951.”

A carta é assinada pelos pró-reitores Edmund Chada Baracat (Graduação), Carlos Gilberto Carlotti Júnior (Pós-Graduação), Sylvio Roberto Accioly Canuto (Pesquisa) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (Cultura e Extensão), e seus respectivos adjuntos. Ela foi enviada por e-mail a todos os diretores de unidades e presidentes de comissões de pesquisa da USP, assim como a deputados e senadores em Brasília — somando-se a uma enxurrada de manifestações em defesa do CNPq que foram encaminhadas ao Congresso e ao governo federal nas últimas semanas.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é insuficiente para pagar as 84 mil bolsas que a agência oferece a pesquisadores de todo o Brasil, como forma de impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento científico do País. Os recursos disponíveis acabam agora, no início de setembro, com o pagamento da folha de agosto. A concessão de novas bolsas já foi sustada, e ainda são necessários R$ 330 milhões em crédito suplementar para continuar pagando as bolsas vigentes até o fim do ano. O orçamento de fomento (apoio a projetos de pesquisa) do órgão também já está praticamente zerado — além de ter sido substancialmente reduzido nos últimos anos.

Os pró-reitores ressaltam que o CNPq desempenha um “papel primordial” no financiamento e desenvolvimento da ciência brasileira, contribuindo de forma significativa “para o desenvolvimento econômico e social do País”. Leia abaixo a íntegra da carta.

(Da esq. p/ dir. ) Os pró-reitores Carlos Gilberto Carlotti Junior (Pós-Graduação), Sylvio Roberto Accioly Canuto (Pesquisa), Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (Cultura e Extensão Universitária) e Edmund Chada Baracat (Graduação) no Conselho Universitário - Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

Manifestação dos pró-reitores da USP em apoio ao CNPq e contra a sua extinção

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), é, desde sua criação em 1951 até hoje, uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

Vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas e para a formação de pesquisadores em Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

O CNPq, que oferta várias modalidades de bolsas para estudantes de ensino médio da rede pública (Pibic-EM), ensino técnico e de graduação (Pibiti), estudantes de graduação (Pibic), pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, recém-doutores e pesquisadores já experientes (bolsas de produtividade em pesquisa), além de apoiar iniciativas como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), centros de pesquisa multicêntricos brasileiros, em parceria com a Capes, Finep e as fundações estaduais de amparo à pesquisa, está na iminência de cortar o financiamento das bolsas de mais de 80 mil pesquisadores.

A agência necessita de uma suplementação de R$ 330 milhões em seu orçamento, para cumprir os compromissos assumidos em 2019. Lembramos o histórico do CNPq e seu papel no sistema de Ciência e Tecnologia do nosso país. Em maio de 1946, o almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, representante brasileiro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), propôs ao governo, por intermédio da Academia Brasileira de Ciência (ABC), a criação de um conselho nacional de pesquisa.

Em 1951, o presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, criou o CNPq, por meio da lei nº 1.310. Ao longo da sua história, o CNPq vem desempenhando papel primordial na formulação e condução das políticas de financiamento da ciência, tecnologia e inovação. Contribui, de forma significativa, para o desenvolvimento econômico e social do país e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica nacional e internacional.

Estamos hoje diante da maior crise do sistema de C&T de nosso país. Os pró-reitores da USP se manifestam em favor da manutenção dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção. O Brasil não pode perder este valioso patrimônio de conhecimentos que foi construído, pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira, desde a criação do CNPq, em 1951.

Edmund Chada Baracat
Pró-Reitor de Graduação da USP

Maria Vitória Lopes Badra Bentley
Pró-Reitora Adjunta de Graduação da USP

Carlos Gilberto Carlotti Júnior
Pró-Reitor de Pós-Graduação da USP

Marcio de Castro Silva Filho
Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da USP

Sylvio Roberto Accioly Canuto
Pró-Reitor de Pesquisa da USP

Emma Otta
Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa da USP

Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado
Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP

Margarida Maria Krohling Kunsch
Pró-Reitora Adjunta de Cultura e Extensão Universitária da USP

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