A Ouvidoria Geral da Universidade promoveu, no dia 1º de março, a primeira edição do Treinamento da Rede SIC [Serviço de Informação ao Cidadão] da USP.
O evento teve como objetivos discutir a aplicação de Lei de Acesso à Informação (LAI) na Universidade, abordar questões relacionadas à legislação e normas para o acesso a documentos públicos, os conceitos de transparência ativa e passiva e sua relação com o Portal da Transparência e o Sistema SIC-USP e as principais questões que diferem a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O reitor Vahan Agopyan participou da abertura do treinamento, realizado no formato virtual, e destacou a importância da transparência para a gestão da Universidade. “Essa discussão deve ser contínua, pois o preceito da transparência na gestão pública não diz respeito apenas à obediência da Constituição. Uma gestão transparente dá tranquilidade para que os gestores não tenham problemas, dificuldades ou sofram críticas. Trata-se de uma questão de cultura organizacional. Nós, como gestores, temos de entender a transparência como uma ferramenta importante para a gestão”, afirmou.
A ouvidora-geral da Universidade e professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), Maria das Graças Bomfim de Carvalho, explicou que, com o advento de uma portaria do Gabinete do Reitor, publicada em 2019, o Serviço de Informação ao Cidadão passou a ser coordenado e monitorado pela Ouvidoria, que criou a Rede SIC, formada por 97 grupos com representantes das Unidades de Ensino e Pesquisa, Superintendências, Prefeituras e Órgãos Centrais, que têm a função de receber os pedidos de acesso enviados pelo SIC, tramitar e devolver as informações solicitadas dentro do prazo estipulado.
O funcionamento da rede se dá em ambiente digital, de modo a permitir que todos os pedidos de acesso sejam tramitados dentro do sistema próprio, mantendo assim, o histórico de cada demanda.
“Notamos que ainda há, no âmbito administrativo da USP, desconhecimento da LAI e da forma como devem tratar os pedidos no que se refere à obrigatoriedade da resposta e do cumprimento dos prazos. Percebemos também a falta de conhecimento no tocante à transparência ativa e passiva”, considerou a professora.
O treinamento, que teve mais de 150 participantes, contou com palestras do procurador da Procuradoria Geral da USP, Regis Lattouf; do representante do Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico (Egida), André Serradas; da supervisora do Serviço de Atendimento ao Público, Margarete Pires Grande; e da professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Ana Clara Bliacheriene, que coordena o grupo de trabalho sobre a adequação da USP à LGPD.
