
Em dia com o Direito
Em dia com o Direito

Guarda compartilhada atende mais aos interesses da criança
Nova legislação permite a participação dos pais por igual na criação e educação dos filhos

Vara de família pode decidir a guarda de animais
Cabe ao juiz decidir a guarda compartilhada dos animais de uma família

Companheiro pode passar a ser herdeiro
Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a participação do companheiro na herança

Supremo decide sobre Registro Civil de transgêneros
O reconhecimento é legal para transgêneros mudarem de nome e sexo em cartório

Projeto de lei deve permitir que mulher não assuma maternidade
Se aprovada, lei prevê que seja encaminhado para a Justiça o desejo da gestante ou mãe em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento

Direito ao esquecimento está na pauta da Justiça
Justiça pode ser acionada em defesa de pessoas que não querem seu nome envolvido na mídia

Lei Maria da Penha pode valer para mulheres transgêneros
Juristas defendem que a lei alcance todos os gêneros que se identifiquem com o sexo feminino

ONU tem plano para proteção de quem luta pelos direitos humanos
O professor Nuno Coelho fala sobre os ataques à vida e à liberdade, cada vez mais graves no Brasil

Direitos humanos e a liberdade dos índios
O professor Nuno Coelho fala das disposições da OIT que garantem a não discriminação a homens e mulheres indígenas

Boletim trata dos direitos humanos e da identidade dos índios
Professor trata da preservação dos direitos econômicos, culturais, dos costumes e tradições do povo indígena

Direitos humanos dos povos indígenas são alvo de crescentes ataques
O professor Nuno Coelho fala sobre os direitos dos indígenas e suas controvérsias

Direito à democracia racial não deve ser considerado vitimismo
Entender a existência do racismo é o primeiro passo para resolvê-lo

STJ decide sobre dívidas contraídas em benefício da família
Pesquisador explica que, mesmo separados, ambos os pais têm responsabilidade sobre os contratos com instituições particulares

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Trotes no ensino médio e o ato educativo
Por Adriana Marcondes Machado, professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP, Paula Fontana Fonseca, psicóloga do Serviço de Psicologia Escolar do IP-USP, e Pedro Fernando da Silva, professor do IP-USP

USP Sustentável e o compromisso com a transição energética
Por José Aquiles Baesso Grimoni, coordenador, e Fábio Frezatti, facilitador dos Grupos de Trabalho de Transição Energética da USP

O jejum do mês do Ramadan e a psicologia islâmica
Por Francirosy Campos Barbosa, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP