Direitos humanos e a liberdade dos índios

O professor Nuno Coelho fala das disposições da OIT que garantem a não discriminação a homens e mulheres indígenas

O boletim Em dia com o Direito, em mais uma edição da série sobre direitos humanos dos povos indígenas, aborda o tema discriminação, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Nuno Coelho explica que, segundo a convenção, os povos indígenas devem gozar plenamente dos direitos e liberdades fundamentais, sem obstáculos. “
Ela ainda determina que não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos interessados.”

O Em dia com o Direito é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.  

Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.

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