Em dia com o Direito
Em dia com o Direito
Além de pagamento a credores, lei de recuperação judicial procura manter empresas abertas
Vitor Neves
15/11/2018
Lei também tem como objetivo manter empregos e a circulação de riqueza
Constituição Federal traz os objetivos fundamentais do País
Vitor Neves
13/11/2018
No Brasil, alguns dos principais objetivos incluem sociedade livre e erradicação da pobreza
Atos do presidente da República se baseiam na Constituição Federal
Vitor Neves
08/11/2018
Documento traz rol de condutas que podem afastar o presidente da República do cargo
Constituição federal brasileira completa três décadas
Vitor Neves
06/11/2018
Ao completar 30 anos, a Constituição brasileira supera a expectativa de vida de outras mundo afora
Controvérsia entre operadoras de saúde e SUS pode encarecer planos
Vitor Neves
01/11/2018
SUS cobra dos planos de saúde quando atende consumidores beneficiários das operadoras
O papel da Defensoria Pública brasileira
Vitor Neves
30/10/2018
Órgão viabiliza o acesso à Justiça para as pessoas que têm dificuldades financeiras, sociais, culturais e geográficas
Cláusulas que prejudicam direitos do consumidor podem ser anuladas
Vitor Neves
25/10/2018
No País, o Direito protege o consumidor hipossuficiente frente aos fornecedores de produtos e prestadores de serviços
Constituição Federal pode integrar norma internacional ao seu texto
Vitor Neves
23/10/2018
Mesmo com a Constituição ocupando posição máxima, é possível que uma norma internacional se integre ao seu texto
Empresas familiares representam 90% dos empreendimentos no Brasil
Maju Petroni
18/10/2018
Dados também apontam que 70% delas encerram suas atividades após a morte do fundador
Produtores rurais podem pedir recuperação judicial
Maju Petroni
16/10/2018
O produtor deve estar devidamente registrado como empresário individual na Junta Comercial de seu Estado e ter desenvolvido atividades regulares por no mínimo dois anos
Pedido de recuperação judicial permite reestruturação de empresas
Maju Petroni
11/10/2018
A regeneração econômico-financeira de empresas e empresários pode ser feita por meio de um canal de diálogo com credores fiscalizado pelo poder judiciário
Lei de proteção de dados dá mais segurança ao usuário
Maju Petroni
09/10/2018
A exigência de consentimento para a destinação dos dados coletados é um dos direitos proporcionados pela lei
Portabilidade de crédito é considerada novo empréstimo
Maju Petroni
04/10/2018
A transferência não exige pagamento de impostos, desde que o novo empréstimo não supere o valor da dívida original
Portabilidade de cadastro pode dar benefícios aos clientes
Maju Petroni
02/10/2018
Clientes que possuem bons limites na instituição financeira e desejam abrir conta em outras, podem utilizar o histórico para acumular mais vantagens
Portabilidade bancária pode ser vantajosa
Maju Petroni
27/09/2018
Alguns bancos têm ofertas melhores que outros para a negociação de dívidas
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15/11/2018
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13/11/2018
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08/11/2018
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09/10/2018
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Trotes no ensino médio e o ato educativo
07/03/2025
Por Adriana Marcondes Machado, professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP, Paula Fontana Fonseca, psicóloga do Serviço de Psicologia Escolar do IP-USP, e Pedro Fernando da Silva, professor do IP-USP
USP Sustentável e o compromisso com a transição energética
06/03/2025
Por José Aquiles Baesso Grimoni, coordenador, e Fábio Frezatti, facilitador dos Grupos de Trabalho de Transição Energética da USP
O jejum do mês do Ramadan e a psicologia islâmica
06/03/2025
Por Francirosy Campos Barbosa, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP