Em dia com o Direito

Como os valores republicanos atuam na sociedade?

Luciano Filho 07/05/2019

Valores que visam à igualdade entre todos norteiam e acompanham a República desde suas origens

Quais são os princípios republicanos e suas responsabilidades?

Maju Petroni 30/04/2019

Representantes e funcionários públicos exercem seu poder em nome e em benefício do povo

Escritos de Rui Barbosa tratam de diferentes interpretações do Direito Público

Maju Petroni 25/04/2019

Em um de seus textos, autor enfrenta a questão traduzindo os conceitos de diferentes estudiosos

Pacto Internacional garante o direito a condições de trabalho justas e favoráveis

Maju Petroni 18/04/2019

É de direito do trabalhador um salário equitativo, razoável e proporcional, sem diferenciação de salários e condições de trabalho entre homens e mulheres

Previdência social e seguro social são direitos de todo cidadão

Maju Petroni 16/04/2019

O direito está previsto no artigo 9º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

É direito de todos fundar ou participar de sindicatos

Maju Petroni 11/04/2019

Os indivíduos devem se sujeitar unicamente aos estatutos da organização para promover e proteger os interesses econômicos e sociais

Inviolabilidade dos mandatos tem função de assegurar a autonomia

Maju Petroni 04/04/2019

A inviolabilidade cobre tudo o que é entendido como exercício do mandato dos parlamentares em suas funções

Moradores podem permanecer no imóvel mesmo com parcelas atrasadas

Maju Petroni 02/04/2019

Decisão do TJ-SP entende que moradores que já pagaram grande parte das parcelas poderão permanecer com a posse do bem, porém a dívida não é extinta

Medidas para pessoas com deficiência devem ser aplicadas em todo Brasil

Maju Petroni 28/03/2019

Deve ser assegurado que deficientes tenham o acesso à igualdade e oportunidade ao meio físico, de transporte, informação e comunicação

Convenção determina medidas sobre pessoas deficientes no Brasil

Maju Petroni 26/03/2019

As medidas incluem a conscientização da sociedade e das famílias e o lançamento de efetivas campanhas públicas

Necessidades básicas devem ser garantidas pela assistência social

Thainan Honorato 12/03/2019

Entre as ações realizadas pelas assistências, está a colaboração financeira para idosos e deficientes sem condições de se auto sustentarem

Pacto Internacional garante à população o direito à liberdade

Thainan Honorato 07/03/2019

Todo ser humano livre tem direitos econômicos, sociais e culturais, além dos direitos civis e políticos

Projeto de lei visa regular conflitos na área imobiliária

Thainan Honorato 05/03/2019

Regulamentações de apartamentos na planta, parcelamentos e limitação de multas são propostas apresentadas

Lei aprovada em 2018 busca facilitar processos cartoriais

Thainan Honorato 28/02/2019

Autenticação de documentos é um dos procedimentos que estão em fase de simplificação

Servidores públicos tinham R$ 176 bilhões em consignados em 2018

Thainan Honorato 26/02/2019

Os servidores públicos fecharam o ano passado com uma dívida de quase R$ 180 bilhões, com isso o Superior Tribunal de Justiça limitou o parcelamento em 30%