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Organizado pelas sociólogas Eva Alterman Blay e Lúcia Avelar, o livro 50 Anos de Feminismo: Argentina, Brasil e Chile estuda como o movimento feminista progrediu ao longo do último meio século, provocando transformações na política, na economia, na cultura e nas famílias sul-americanas. Publicada pela Editora da USP (Edusp), a obra será lançada no dia 27 de abril, às 18h30, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo.
As mudanças nas condições de vida de homens e, principalmente, de mulheres são avaliadas no decorrer dos dez artigos que compõem o livro, analisando dados desde o período ditatorial da América Latina até a atual democracia. Os textos também abordam novas questões que ganharam destaque ao longo do processo de redemocratização, como a legalização do aborto e os diretos do movimento queer.
O livro é fruto da pesquisa 50 Anos de Feminismo (1965-2015): Avanços e Desafios: Argentina, Brasil e Chile, realizada no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, com apoio da Fundação de Amparo à Pequisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Conquistas feministas no Brasil
Votar nem sempre foi um direito garantido a todos os cidadãos. O sufrágio universal foi conquistado através da atuação de movimentos sociais, dentre os quais se destaca o feminista. Com a garantia do direito ao voto, as mulheres puderam ser mais bem representadas nas esferas de poder e, assim, conquistaram melhores condições de vida.
No Brasil, o direito ao voto só foi conquistado pelas mulheres no Código Eleitoral de 1934. Antes disso, em 1932, o Código Eleitoral Provisório previa o direito apenas às mulheres casadas que tivessem a permissão do marido ou às viúvas e solteiras com renda própria. Em 1945, elas votaram para a Presidência da República pela primeira vez e, no ano seguinte, o voto se tornou obrigatório para as mulheres também.
Hoje em dia, as principais bandeiras do movimento são a legalização do aborto e o combate à violência contra a mulher. Sobre a primeira, o mais recente passo legislativo foi a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, em 2012. Três anos depois, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que classifica como crime hediondo o assassinato de mulheres por razões de gênero.
A fim de compreender os obstáculos que desaceleram a equidade de gênero, os pesquisadores Angelita Alves de Carvalho, José Eustáquio Diniz Alves, Maira Covre Sussai Soares e Suzana Marta Cavenaghi iniciam o livro detalhando como aspectos na saúde, na educação, no mercado de trabalho, nas transições demográficas, no uso do tempo, nos espaços de poder e nos arranjos familiares impactam os diferentes gêneros.
Lutas feministas na Argentina e no Chile
O movimento feminista também se fez presente na constituição da sociedade argentina. “O surgimento do feminismo faz parte da paisagem de época da Argentina ‘moderna’ — fim do século 19 e início do século 20 —, em uma sociedade em que as mulheres ao longo do tempo agiram e trabalharam não apenas cuidando da prole e servindo o marido, mas que opinaram e influenciaram a vida política, embora não tenham sido reconhecidas e estivessem longe do direito à cidadania”, descrevem Dora Barrancos e Nélida Archenti, no artigo “Feminismos e direitos das mulheres na Argentina: história e situação atual”.
Com a atuação do peronismo, a pauta do sufrágio feminino ganhou destaque e garantiu o direito de mulheres votarem em 1947. Quatro anos depois, as mulheres foram às urnas pela primeira vez e cerca de 30% dos eleitos para as casas do Congresso eram do sexo feminino. Em 1991, foi aprovada a lei de cotas para mulheres em listas de candidatura, a primeira iniciativa do tipo na América do Sul.
No Chile, o voto feminino para eleições locais foi conquistado em 1934 e, em 1949, se estendeu a outras eleições. Em 2002, Michelle Bachelet foi a primeira mulher do continente a assumir o Ministério da Defesa, posteriormente, em 2006, foi eleita como primeira presidenta do país. Após seu primeiro mandato, chefiou a ONU Mulheres de 2010 a 2013. Em 2014, foi reeleita para a Presidência do Chile, ano em que a escritora Isabel Allende se tornou a primeira mulher a presidir o Senado na história.
Entre outros triunfos femininos do Chile estão a aprovação da Lei da Amamentação, que permite que as mulheres com crianças de menos de dois anos saiam do locar de trabalho por um hora para amamentar, e a criação do Ministerio de la Mujer y la Equidad de Género.
50 Anos de Feminismo: Argentina, Brasil e Chile, de Eva Alterman Blay e Lúcia Avelar (orgs.), Edusp, 352 páginas, R$ 46,00.
O lançamento do livro está previsto para o dia 27 de abril, quinta-feira, às 18h30, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509, São Paulo).
