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O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP lança nesta sexta-feira (26) o primeiro volume da série Cadernos de Direito e Inovação. A publicação é produzida pelo Observatório da Inovação e Competitividade (OIC), um núcleo de apoio à pesquisa sediado no IEA. Este primeiro volume é dedicado à análise do Decreto Paulista de Inovação, publicado pelo governo do Estado de São Paulo em 2017. O decreto 62.817/17 regulamenta a legislação que rege as atividades de ciência, tecnologia e inovação no âmbito estadual.
O lançamento dos Cadernos inaugura os resultados de pesquisa do Núcleo Juridíco do OIC e contará com um debate entre Fábio Augusto Daher Montes, da Procuradoria do Estado de São Paulo, e os professores da Faculdade de Direito (FD) da USP Fernando Menezes de Almeida e Maria Paula Dallari Bucci. A mediação será de Carolina Mota Mourão e Maria Edelvacy Marinho, integrantes do OIC e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O debate acontecerá das 14 às 16 horas, na Sala Alfredo Bosi do IEA (Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo) e terá transmissão ao vivo pela internet. O evento é aberto a todos e não é necessário se inscrever para assistir presencialmente.
O Núcleo Jurídico do OIC foi criado com o objetivo de buscar soluções para problemas jurídicos práticos que limitam o sucesso das ações destinadas à inovação implementadas pelos setores público e privado no País, de modo que seja possível alterar o patamar da estrutura produtiva nacional e promover o desenvolvimento com base no conhecimento.
Mais informações pelo e-mail iea-inovacao@usp.br ou telefone (11) 3091-1693
