As práticas de eutanásia e suicídio assistido são sempre alvos de discussão, por se tratarem de temas que abrangem não só a medicina, mas também as áreas religiosa, jurídica e social. O Jornal da USP no Ar conversou sobre o assunto com a professora Tânia Alves, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), coordenadora do simpósio internacional Cuidados Médicos no Morrer, Eutanásia e Suicídio Assistido, que acontecerá no próximo dia 14.
A especialista explica que, no Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são considerados crimes, e explica qual a diferença entre os dois processos: “Na eutanásia, um médico coloca essa substância que tenha ação letal no indivíduo. No suicídio assistido, o profissional ajuda, ele dá a substância e o paciente é quem a toma por conta própria. Nos dois casos, o paciente que os solicitou deve estar apto para fazer a escolha, e para garantir que isso aconteça, são aplicados instrumentos para analisar sua capacidade cognitiva de fazer juízo”. Tânia também conta que a prática já é aceita em países como Suíça, Holanda, Canadá e Bélgica e que em fevereiro o processo foi autorizado em Portugal, Espanha e na Alemanha.
Os pacientes que procuram esses procedimentos para colocar fim à própria vida geralmente são pessoas que estão em extremo sofrimento, psíquico ou físico, ou que estão diante de alguma doença terminal, na qual a morte já é prevista. “O que o paciente decide, então, é a condição final de sua morte”, ressalta a professora. “O ponto de partida é o respeito pelo sofrimento do outro. O médico avalia a irreversibilidade do quadro clínico e só responde se ele tem condições de atender ao pedido do paciente. Familiares e amigos também são consultados em alguns países, mas a decisão final é sempre de quem solicitou a eutanásia ou o suicídio assistido.”
No País, os principais fatores que influenciam a discussão sobre a legalidade são relacionados à religiosidade. “Nos países essencialmente católicos, existe uma crença onde se diz que Deus determina o nascimento, a vida e a morte, e que uma pessoa não teria o direito de interromper esse fluxo natural. O que tem sido levantado é que o paciente pode escolher, sim. A outra barreira é o medo de que, se os métodos forem autorizados, houvesse muitas solicitações que resultassem em abusos ou mau uso dos procedimentos”, salienta a doutora.
Esse tema será discutido em detalhes no Simpósio Internacional Cuidados Médicos no Morrer, Eutanásia e Suicídio Assistido, que contará com a presença de especialistas vindos do Canadá, que abordarão o funcionamento do sistema em territórios norte-americanos, e também um professor brasileiro especializado em Ética Médica. Para saber mais, basta acessar o site do Centro de Estudos do Instituto de Psiquiatria.
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