Os Estados Unidos utilizam o Visa Waiver Program para o controle da entrada de europeus no país. Agora foi criado o Etias – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem -, um controle similar que será obrigatório para todo brasileiro que pensar em ir para a Europa no próximo ano. Atualmente, quando um brasileiro ou turista de outro país viaja para países da União Europeia como Portugal, Espanha, França, Suíça, Itália e muitos outros, para uma estadia de no máximo 90 dias, não precisa de visto e obtém uma autorização de entrada quando chega no aeroporto. Com a implantação do Etias, essa autorização de entrada deverá ser solicitada antecipadamente.
Glauber Santos, professor de Economia do Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP explica que, “para retirar a autorização, o viajante vai entrar numa página ou no aplicativo da União Europeia, registrar os dados pessoais e da sua viagem, pagar uma taxa bastante pequena de 7 euros, e assim vai obter sua autorização de entrada. Em princípio, os mesmos critérios que hoje já valem para pessoas que não conseguem essa autorização vão continuar valendo com o Etias, a diferença é que a pessoa vai ter sua entrada negada antecipadamente. Mas isso não deve preocupar. O turista brasileiro comum hoje consegue, sem muita preocupação, entrar na Europa tranquilamente e deve continuar conseguindo essa autorização também com o Etias”.
Mudança com validade para novembro
O sistema entra em vigor no primeiro semestre de 2025, mas as mudanças têm início ainda em 2024, a partir de novembro, quando aqueles que chegarem em um país europeu terão que fazer um cadastro que inclui informações pessoais, de viagem e também informações biométricas. Elas serão compartilhadas pelos 30 países que fazem parte do EES Etias – Sistema de Registro da Entrada de Estrangeiros no Espaço Europeu. Dessa forma, o controle em toda a área europeia passará a ser mais rigoroso e com informações mais difundidas entre os órgãos de migração dos vários países. O brasileiro que vai à Europa e fica por mais de 90 dias, a trabalho ou estudar por períodos maiores, precisa de visto. Essa regra não muda. O Etias servirá apenas para aqueles que hoje não precisam de visto.
O professor Santos destaca que “qualquer tipo de mudança, por mais simples que seja, pode causar impacto no turismo. O preenchimento de um formulário on-line com informações básicas, o pagamento de uma taxa e, quase sempre, uma resposta muito rápida, quase automática, ainda assim é provável que esse sistema tenha algum impacto negativo sobre a atração de turistas para a Europa”. Muitas vezes os turistas se incomodam com a nova exigência e acabam não viajando. Isto, de certa forma, pode até contribuir para a redução do excesso de turistas que alguns destinos europeus vêm sofrendo hoje. Por outro lado, pode também representar uma vantagem competitiva para destinos concorrentes. “Até o Brasil pode ser beneficiado com o novo sistema”, destaca o economista.
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