O septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado nesta semana, e os recentes retrocessos observados na área, no Brasil e no mundo, motivaram os pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP a refletir sobre as perspectivas nessa esfera. Após publicar seis artigos em um dossiê sobre o tema na edição 119 da Revista USP, lançada em outubro, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória organiza hoje o seminário Políticas de Direitos Humanos no Brasil: Trajetórias e Perspectivas.
O Jornal da USP No Ar encerra a semana que comemora a declaração e que, ao mesmo tempo, relembra os 50 anos do Ato Institucional número 5, falando sobre o assunto com Paulo Endo. Ele é psicanalista, professor do Instituto de Psicologia (IP) e do Programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
O especialista lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no Brasil recentemente e lançou um relatório expondo as feridas sociais ainda não tratadas pelo Estado que tangem à violação dos direitos humanos. “Foi uma visita muito simbólica. Foi depois de duas décadas e em um momento em que, no Brasil, está voltando à tona discursos de ataques diretos por membros do Executivo recém-eleitos. E a visita não foi somente para fazer um levantamento sobre o que aconteceu no campo dos direitos humanos, mas também para alertar o Brasil sobre seu futuro e todos os pactos que ele ratificou em torno dos direitos no âmbito da ONU e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.”
O professor Endo, que será um dos palestrantes, explica que, desde o regime militar, havia uma grande contradição: enquanto a ditadura era uma grande violadora dos direitos humanos, o próprio governo ratificou algumas convenções e alguns tratados, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, em 1894. “Mesmo nesse período, o governo jamais assumia que era um violador dos direitos humanos e muito menos defendia as práticas cometidas.” Hoje, analisa o psicanalista, os discursos de representantes governamentais deixam em alerta os ativistas devido às chances de um retrocesso, sendo que o Brasil tem um compromisso de consolidar os direitos humanos.
Na mesma semana do 70° aniversário da Declaração, houve um avanço na investigação do caso Marielle, episódio trágico na luta pelos direitos humanos. Após exatos nove meses do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, a polícia começou a realizar mandados de prisão com envolvidos no caso. Os tiros que mataram a ativista chamou a atenção da sociedade brasileira e da comunidade internacional, que cobra as autoridades para uma resposta sobre o crime. Segundo o Secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, Marielle foi morta por conta de terras controladas pela milícia.
O seminário do IEA pretende criar um ambiente favorável ao debate e ao exercício da diversidade. O evento será hoje, dia 14, às 18 horas, no Salão Nobre do Centro Universitário Maria Antonia. É necessário fazer uma inscrição para assistir ao seminário, através do site do Instituto de Estudos Avançados da USP.
