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Nesta sexta-feira (9), o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória, do Instituto de Estudos Avançados (IEA), irá realizar um evento, ato e manifesto sobre o desmonte e reconstrução das políticas de combate à tortura no Brasil nos últimos anos. Este será o último encontro do ciclo voltado para as políticas de direitos humanos no País.

O evento faz parte de um ciclo amplo, que já teve outros três encontros desde o início, em 2020, quando o grupo de pesquisa identificou que o governo atual poderia ser nocivo às políticas de direitos humanos. O primeiro evento foi sobre o desmonte e reconstrução das políticas para as mulheres, o segundo foi voltado para a destruição sistemática das políticas de direitos humanos e o terceiro foi sobre o desmonte das políticas raciais.

O professor Paulo Endo, coordenador do Grupo de Pesquisa do IEA, e o advogado Belisário dos Santos Júnior, especialista em Direito Penal e na defesa dos Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos Paulo Evaristo Arns, discutem sobre o combate à tortura no Brasil contemporâneo.

De acordo com Endo, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória tem como objetivo diagnosticar e denunciar a situação brasileira. Além disso, propor encaminhamentos e soluções para uma perspectiva de reconstrução dos direitos humanos no País. “Esse evento sobre a tortura termina um ciclo que mostra com clareza que, além das falas do atual presidente contra as mulheres, contra a população negra, contra os indígenas e de apoio a torturadores, acontecia também no âmbito do ataque das políticas nacionais de direitos humanos”, comenta.

Combate à tortura

Belisário dos Santos Júnior menciona que a tortura é um fenômeno discutido e execrado por toda a comunidade mundial: “O Brasil aderiu editando a lei que menciona o combate à tortura e inclui um mecanismo especial, peritos que visitam todos os lugares em que haja pessoas detidas sem a possibilidade de sair. Essas pessoas são visitadas para saber se existe algum tratamento fora do usual, cruel, desumano ou mesmo de tortura. Esse mecanismo foi desmontado pelo atual governo.”

Assim como essa lei, o advogado cita que o governo atual tentou desmontar diversos mecanismos de proteção dos direitos humanos por meio de decretos. A situação é perigosa, visto que somente em 2021 a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recolheu 8.300 denúncias, sendo que nem todas são registradas, de violações de direitos humanos.

Belisário Júnior ainda descreve com preocupação o sistema carcerário brasileiro: “Nós temos 700 mil presos, 250 a mais do que permite o número de vagas, 32% desses presos sem condenação. Eles só perdem a liberdade, é isso que a lei determina, eles não perdem a dignidade nem a integridade física.”

A postura adotada pelo atual governo é um tópico de destaque na discussão. “A tortura foi um instrumento de conservação de manutenção do poder político, não foi um ato de pessoas desavisadas. As torturas que se cometeram não foram por maus funcionários, foi um ato proposital dirigido governamentalmente. O atual presidente elogia esse sistema, portanto, ele achou que era seu dever retirar os instrumentos que fiscalizam, protegem e tentam evitar a tortura”, aponta o advogado.

O coordenador Paulo Endo ainda ressalta que será lido um manifesto no próximo evento, assim como nos outros encontros: “Nós quisemos promover uma espécie de versatilidade a esse evento, não apenas de especialistas, pesquisadores e ativistas juntos falando sobre ele, mas de denúncia, para que a gente possa apontar caminhos em um contexto de reconstrução dos direitos humanos no País.”

Os eventos do Instituto de Estudos Avançados podem ser acompanhados ao vivo de forma on-line no site do próprio instituto: www.iea.usp.br/aovivo.