Relatório da Controladoria Geral da União aponta que o Ministério da Saúde perdeu R$ 104 milhões em medicamentos e vacinas no primeiro semestre de 2021. O documento ainda indica R$ 20 bilhões em distorções contábeis, ocasionando a perda de 500 mil vacinas contra a hepatite B, 200 mil contra a varicela, 87 mil vacinas tetraviral, 245 mil frascos de BCG e 800 mil kits de insulina não utilizados que perderam a validade.
Os impactos são analisados pelo professor Fernando Aith, do Centro de Direito em Saúde (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ele conversou com o Jornal da USP no Ar 1ª Edição e explicou que o relatório chama atenção por revelar uma “inércia do Ministério da Saúde na gestão dos estoques de medicamentos, insumos e vacinas” e por ser “reflexo de uma perda de capacidade técnica do Ministério para executar políticas nacionais estratégicas” no combate a doenças no País.
Em se tratando das perdas, Aith diz que são “injustificáveis” e relembra relatórios anteriores na mesma linha deste último, que explicitavam compras superfaturadas e a distribuição de medicamentos e insumos desnecessários, nesta mesma linha de denúncias na saúde.
Vacinação em massa
A imunidade da população, não somente em relação à covid-19, é um dos pontos abordados pelo professor. Com o retorno de doenças como o sarampo e a varíola, o quadro ideal seria a vacinação em massa de uma população em que 80% buscaram a vacina contra o coronavírus. Na opinião dele, o governo federal, responsável pelas leis de programas estratégicos, “deveria estar fazendo campanhas de vacinação nacionais”, a fim de evitar a perda de vacinas importantes para a população.
Ele também aborda a questão do diabete, que possui um “problema crônico no sistema público brasileiro na distribuição e acesso à insulina”, uma vez que a população não encontra o hormônio em postos de saúde e hospitais para a distribuição. Enquanto o acesso a esse tipo de medicamento requer judicialização, há um estoque não utilizado que acaba excedendo o prazo de validade.
Ao final, Fernando Aith explica que o relatório possui a função de divulgar dados para que órgãos de checagem e controle, como o Tribunal de Contas e Ministério Público da União, identifiquem e punam eventualmente os responsáveis por ações de improbidade administrativa. No entanto, com a reforma na lei de improbidade, que só caracteriza essa atitude se houver dolo ou intenção, “muito provavelmente, agentes públicos sairão ilesos pelas barbaridades que cometeram”, complementa o professor.
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