Foco em desenvolvimento sustentável pelo novo governo é incerto

Falta de autonomia prejudica municípios e visibilidade de mudanças climáticas é preocupante

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jorusp

Com o resultado das eleições de 2018, o Jornal da USP no Ar preparou uma edição especial sobre os desafios que o novo presidente terá que enfrentar em seu mandato. Para comentar sobre o Pacto Federativo e responsabilidades dos municípios, tivemos participação do professor Marcos Buckeridge, do Instituto de Estudos Avançados (IEA), e Ricardo Young, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade e coordenador do grupo de pesquisa Complexidade, Sustentabilidade e Políticas Públicas ligado ao Programa USP Cidades Globais do IEA.

Mesmo com o pronunciamento de Jair Bolsonaro sobre oferecer maior autonomia aos municípios, Young explica que ainda é cedo para concluir quais medidas serão tomadas, pois não há evidência de que o governo vai priorizar o desenvolvimento sustentável. As semelhanças entre Bolsonaro e o presidente norte-americano, Donald Trump, que é contra o Acordo de Paris, interferem na visibilidade das questões de mudanças climáticas, um tema preocupante, completa o especialista.

Foto: Visualhunt

O coordenador afirma que as mudanças climáticas e acordos internacionais criaram novas responsabilidades aos municípios. Porém, eles não possuem a autonomia necessária para enfrentar a situação, com a criação de programas sustentáveis, por serem submissos ao Governo Federal e Estadual, segundo o Pacto Federativo, e pelo fato de a Constituição não atender às novas configurações territoriais. Segundo Young, os municípios contribuem com impostos à União, mas não recebem o investimento necessário em retorno, o que demanda uma reforma tributária, por exemplo.

Os prefeitos não serão capazes de ter sucesso se não tiverem maior autonomia de recursos e de decisão na sua cidade, ressalta Young. O especialista diz que diversos fatores convergem para um novo pacto global: maior número da população morando em cidades, responsabilidade dos municípios quanto às mudanças climáticas, necessidade de melhoria e maior participação democrática da população no estilo de vida urbano, legislação favorável à transparência e ao controle público e falência da União e dos Estados em atender às necessidades básicas dos municípios. A dinâmica se apoia no conceito de cidades globais, com atividades que atendem uma agenda global, não nacional.

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