As Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Suas atuações podem abranger áreas como saúde, educação, assistência social, econômica, ambiental, entre outras, seja em âmbito local, estadual, nacional ou, até, internacional.
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De uma forma geral, elas apresentam características como o agrupamento formal de pessoas em torno de interesses e objetivos comuns; a realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópica; e a autonomia, livre adesão e participação voluntária dos associados.
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Apesar de muito presente na sociedade brasileira, não há a figura da ONG no Código Civil. Usualmente, sua forma jurídica de enquadramento é como associação.
O Diálogos na USP abordou o tema O papel atual das ONGs na sociedade brasileira. Marcello Rollemberg conversou com Adrian Lavalle, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, e Patrícia Mendonça, professora e pesquisadora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, também da USP, que falaram sobre as questões que circundam o assunto.
De acordo com Patrícia, que participou da elaboração do livro Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, editado pelo Ipea, há uma grande diversidade de organizações no País, sendo que muitas não se veem como ONGs.
Para Lavalle, em determinados casos, elas acabam por fazer um monitoramento do que está acontecendo na administração pública para aqueles que não teriam tempo de acompanhar. Sem contar que muitas apresentam funções importantes para o desenvolvimento de determinadas comunidades.
Ambos destacaram o importante papel social dessas organizações.
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Ouça a íntegra do programa nos links acima. Esta edição do Diálogos na USP teve apresentação de Marcello Rollemberg, com trabalhos técnicos de Marcio Ortiz. A produção é do Departamento de Jornalismo da Rádio USP.
