Na primeira edição desta semana do boletim Em Dia com o Direito, o professor Nuno Coelho aborda os direitos humanos relacionados à população indígena.
Segundo Coelho, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Indígenas e Tribais é um dos mais importantes documentos jurídicos na área, e se aplica a países independentes, onde as condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, ou se descendem de populações que habitavam o País.
“Apesar de sua afirmação legal, o Ministério Público Federal e entidades internacionais denunciam, com provas contundentes, que os direitos humanos dos indígenas têm sido alvo de crescentes ataques no Brasil” afirma o professor.
O Em Dia com o Direito é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.
