A proposta de lei aprovada pelo Parlamento europeu, com 453 votos contra 53, proíbe a comercialização, nos países do bloco, de produtos agrícolas oriundos de áreas desmatadas. Ela deve ser votada por todos os países componentes da União Europeia (UE) antes de, efetivamente, virar lei e ser definitivamente aplicada.
O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, ressalta que essa aprovação gerará um grande impacto no comércio brasileiro: “A União Europeia representa um importante mercado, há uma diversidade de produtos que o Brasil exporta para a Europa”.
Situação brasileira
A passagem dessa proposta acende um sinal de alerta para o agronegócio brasileiro. “[O Brasil] Precisa recompor sua imagem, os produtos brasileiros estão sendo associados ao desmatamento”, afirma Côrtes.
A proibição da comercialização não exige apenas que os produtos não sejam oriundos de áreas desmatadas, mas também que respeitem os direitos humanos em todo o processo. O professor pontua: “Quando ela for aprovada, os produtores deverão garantir a rastreabilidade dos itens exportados para a União Europeia, permitindo aos importadores essa verificação”.
Embora atinja o Brasil, a legislação também se aplica para os países componentes da UE. A Finlândia e a Suécia são exemplos de onde o comércio de madeira é fundamental, mas o desmatamento é intenso. Assim, é possível a existência de uma pressão contrária à lei dentro do bloco europeu.
Possível solução
A proposta considera como base as leis do país de origem, ou seja, caso o Brasil cumpra suas próprias leis ambientais, o produto poderá ser comercializado com os países europeus que adotarem a lei. Côrtes comenta: “Parece que seguir a lei aqui no Brasil virou uma opção e não uma obrigação”.
Embora cumprir as leis pareça simples, o professor vê uma possível solução para o entrave brasileiro: “Os produtores brasileiros poderiam financiar projetos de recomposição florestal. Uma opção é utilizar um selo certificador que indicaria, além de uma origem lícita, que uma parte da renda obtida com a venda seria utilizada na recomposição de áreas degradadas”. Dessa forma, os consumidores seriam incentivados a adquirir os produtos brasileiros certificados, ainda mais com a atenção mundial voltada para o desmatamento brasileiro. “Nós poderíamos transformar um problema em solução”, propõe Côrtes.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar no ar veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
