Chegou a hora de ocupar alguns vazios: como fazer a reposição de vagas para docentes na USP

Por Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP

 25/10/2022 - Publicado há 1 mês  Atualizado: 26/10/2022 as 18:34
Carlos Gilberto Carlotti Junior – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

 

Desde 2014, o número de professores da USP vem diminuindo. Em função das dificuldades orçamentárias enfrentadas nos últimos anos, não tínhamos condições financeiras para repor essas vagas. Graças à gestão responsável, com o apoio do Conselho Universitário, e ao planejamento criterioso adotado, podemos anunciar para a nossa comunidade que está em curso o processo para restabelecer nosso corpo docente.

O objetivo é chegar a 6.026 professores, nos mesmos patamares de janeiro de 2014, ano em que a USP registrou o maior nível de contratação em períodos recentes. Para alcançar esse contingente, programamos a contratação de mais 876 docentes, que virão a se somar aos 5.150 que temos agora. O aumento previsto é de 17%.

Para chegarmos a essa conta, consideramos alguns fatores. De início, computamos os 204 cargos distribuídos pela gestão do professor Vahan Agopyan. Esses cargos estavam suspensos pela legislação vigente durante a pandemia. Em seguida, liberamos o resultado do edital da Pró-Reitoria de Pesquisa, também da gestão anterior, com mais 50 vagas destinadas a grandes projetos.

O passo seguinte foi a criação de 559 novas vagas, além de 63 reservadas para Projetos de Excelência no ensino, na pesquisa e na extensão. As 63 vagas de excelência serão preenchidas a partir de edital que deverá ser publicado nos próximos dias.

O quadro a seguir resume a distribuição de claros docentes na USP

  Docentes em março de 2022 5.150
  Editais em andamento no início de 2022 204
  Grandes Projetos de Pesquisa 50
  Reposição para as Unidades 559
  Projetos de excelência 63
  Total (recuperação do número de docentes em 2014) 6.026

 

Outro dado essencial é o cronograma da reposição. As vagas serão ocupadas de forma escalonada. O plano prevê a contratação de novos professores até 2025. A seguinte metodologia foi adotada:

  • Pedidos de até 5 vagas serão liberados nos anos de 2022 e 2023;
  • Para as Unidades que solicitam entre 6 e 9 vagas, esse processo será em duas vezes: a primeira parte entre o final de 2022 e todo o ano de 2023. E a segunda parte em 2024;
  • Quanto às demais, as reposições se distribuirão em três etapas: 2022-2023, 2024 e 2025.

A liberação em etapas é necessária para que os Departamentos e as Unidades disponham de tempo para planejar as contratações, o que sempre exige ampla divulgação nacional e internacional, com prazos compatíveis.

Até agora, já foram distribuídas 92,8% das vagas a serem abertas, concedidas pela Reitoria para as Unidades. Estas, por sua vez, têm total liberdade para a distribuição entre seus Departamentos. Cabe à Congregação de cada Unidade decidir sobre isso, com base nos projetos dos departamentos, que devem conter a motivação dos pedidos. Todo o processo, bem como suas regras e critérios, foi planejado para ser executado de forma transparente.

Em relação às vagas decorrentes das exonerações ocorridas a partir de março de 2022, até o final desse mesmo ano, a reposição foi autorizada para que seja feita de forma automática. Isso significa que os professores que saiam do quadro e deixem de receber salários, como os que pedem demissão, poderão ser repostos imediatamente.

Para as saídas de docentes decorrentes de outras razões (além das exonerações) ocorridas nos anos seguintes, faremos a reposição da seguinte forma: para os anos de 2022 e 2023, as vagas serão repostas em 2024; quanto às saídas em 2024, estas serão repostas no primeiro semestre de 2025. Essas reposições deverão contar com análise de viabilidade orçamentária quando de sua implantação.

Dentro desse processo, algumas Unidades da USP receberam um número significativo de reposição, como é o caso da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Em 2014, a Unidade contava com 214 docentes e, em 2022, antes da liberação dos cargos pela Reitoria, com 192.

A faculdade estava com 5 concursos liberados e tinha também uma vaga do edital de Grandes Projetos. Além disso, recebeu 13 novos claros docentes em 2022. Com essas liberações, seu quadro contará com 211 docentes, representando 98,59% do quadro inicial. Caso a Unidade apresente propostas no edital de excelência, poderá chegar muito próximo aos 100% (em relação ao número de vagas de 2014) ou mesmo ultrapassá-lo.

O quadro a seguir resume a situação na FFCLRP:

  Docentes em março de 2022 192
  Editais em andamento no início de 2022 5
  Grandes Projetos de Pesquisa 1
  Reposição para as Unidades 13
  Projetos de excelência A definir
  Total (recuperação de 98,59% do número de docentes em 2014) 211

 

Estamos certos de que as políticas adotadas, conferindo plena autonomia para as Unidades distribuírem seus claros entre os Departamentos, correspondem aos anseios da nossa comunidade e nos conduzirão aos melhores resultados. Nosso compromisso é com o futuro da USP. Foi por isso que levamos em consideração as necessidades de reposição e a excelência das atividades, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade financeira. Desse modo, não teremos de passar longos períodos sem poder fazer contratações. O objetivo é alcançar a estabilidade administrativa, sem a qual uma universidade como a nossa não tem como cumprir sua missão.


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