O Conselho de Graduação da USP (CoG), em reunião ordinária realizada em 20/08/2009, decidiu pela não participação da USP no ENADE-2009. Essa decisão foi balizada pelo estudo realizado pelo Grupo de Trabalho, criado no âmbito do CoG especialmente para este fim, e será encaminhada ao MEC. Dentre as razões para essa decisão destacam-se:
1) no modelo atual do ENADE, a avaliação da qualidade dos cursos é prejudicada pela impossibilidade de distinguir entre um eventual desempenho insatisfatório no exame e um possível boicote intencional por parte do aluno;
2) os resultados do ENADE e informações coletadas junto aos alunos, referentes a infraestrutura e recursos pedagógicos, compõem majoritariamente os indicadores adotados pelo INEP. Entretanto, outros fatores devem ser considerados importantes dentro de um contexto mais amplo de avaliação da qualidade dos Cursos de Graduação e de Instituições de Ensino Superior, que constam no art. 3o da Lei no. 10.861 de 14/04/2004, que instituiu o SINAES;
A USP, considerando que a participação em um processo de avaliação externa é de suma importância, continua à disposição dos órgãos federais competentes para contribuir para o aprimoramento do processo de modo a viabilizar sua participação futura.
São Paulo, 24 de agosto de 2009.
