A Procuradoria-Geral abre inscrições de concurso público, de 11 a 25 de fevereiro, para o preenchimento de 10 vagas para procurador. As vagas são para trabalhar na capital e no interior do Estado, nas cidades onde a USP tem campi, distribuídas da seguinte maneira: uma vaga para o campus de Piracicaba, uma para o de Pirassununga, duas para o de São Carlos e seis para São Paulo, sendo cinco para atuar na sede da Procuradoria-Geral e uma para atuar junto à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).
O salário inicial é de R$ 3.542,20 – além da verba honorária prevista na Resolução USP nº 5.459,de 04/07/2008, que corresponde ao Nível A da faixa em que se enquadra o servidor (no caso, também R$ 3.542,20) – e benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche, entre outros. A função será preenchida sob o Regime da Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT), em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os requisitos exigidos para o desempenho da função de procurador são curso de graduação completo em Direito, com carga horária mínima fixada pelo MEC; registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); conhecimento de informática.
Para inscrição no concurso público, os candidatos devem, inicialmente, acessar o site da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) e cadastrar-se como usuários seguindo as instruções fornecidas pelo programa de cadastramento, para depois realizar a inscrição, no período de 11 a 25 de fevereiro, pelo mesmo site, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 120,00.
As provas, objetiva e discursiva, serão realizadas no campus de São Paulo – Cidade Universitária – SP, respectivamente em 20 de março e 17 de abril deste ano, ambas das 8h30 às 12h30, com duração de 4 hs. Este concurso público, que serve também para a formação de cadastro de reserva para outras vagas que forem surgindo para a função, terá validade de 18 meses a partir da publicação da homologação do resultado, podendo, a critério da USP, ser prorrogado uma única vez por igual período.
O edital completo pode ser acessado neste link, onde consta a descrição das atribuições da função de procurador e o conteúdo programáticos das provas.
Procuradoria-Geral
É um órgão ligado à Reitoria, cujas atribuições institucionais são de competência dos procuradores que têm a função de prestar consultoria jurídica à Administração, exercer o controle interno da legalidade dos atos da Universidade e representá-la judicial e extrajudicialmente. Os pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral e aprovados pelo reitor, com efeito normativo, assim como as formulações administrativas por ela editadas, serão divulgados por ato específico e obrigarão a todos os Órgãos e Unidades da USP.
São autoridades habilitadas a formular consulta à Procuradoria Geral, o reitor, o vice-reitor, os pró-reitores, os presidentes do Conselho Universitário, de suas Comissões e dos Conselhos Centrais, bem como os dirigentes dos Órgãos que compõem a Reitoria e os das Unidades.
