Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), nunca se viu tantos problemas migratórios pelo mundo pelos mais diversos motivos, que vão de conflitos internos em seus países até perseguições políticas e violações de direitos humanos. São 66 milhões de pessoas que vivem essa realidade. A especialista em migração e refugiados, Patrícia Nabuco Martuscelli, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP, esclarece que “os refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em busca de asilo em outros países. Há ainda pessoas que tentam escapar da pobreza e violência de seus países”, explica. Aqui no Brasil, em função da proximidade de fronteiras, o maior fluxo atualmente são os de venezuelanos, mas em outros tempos foram os bolivianos, haitianos e sírios.
É importante esclarecer que refugiados são aquelas pessoas que se deslocam de um país para outro por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem. No caso dos imigrantes, são pessoas que saem de seus países por opção, com o objetivo de conseguirem melhores condições de vida ou sobrevivência.
discriminação e preconceito ao imigrante e refugiados
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o governo do Brasil reconheceu 7.787 venezuelanos como pessoas refugiadas. Apesar de todo esse reconhecimento e legalização, ainda assim existem discriminação e preconceito. De acordo com a pesquisadora Patrícia Nabuco, ocorre “discriminação e xenofobia no acesso ao serviço público pelo fato de que muitos procedimentos estão apenas em português e não em outras línguas e os funcionários públicos não estão preparados para trabalhar com essa população. Há ainda a dificuldade para revalidar o diploma, o que faz com que muitos médicos trabalhem como eletricista”, avalia a pesquisadora do Nupri-USP.
Durante a pandemia, os refugiados não foram considerados nas políticas públicas, muitos perderam o emprego e não tiveram acesso ao auxílio emergencial. Os imigrantes usam o RNM – Registro Nacional Migratório, reconhecido desde 2017 -, só que o acesso a ele era feito com o número de RG, documento que imigrantes e refugiados não possuem. Além disso, outros problemas foram enfrentados desde o primeiro ano de pandemia, como a proibição tanto de entrada quanto de saída de estrangeiros no País.
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