Em plena pandemia da covid-19, muitas autoridades públicas apostam na vacinação, em massa, de suas populações contra o coronavírus. Mais de 1 milhão de pessoas já morreram por causa da infecção no mundo, sendo mais de 160 mil apenas no Brasil.
É inegável que a doença seja uma das maiores crises de saúde pública da história recente. Com isso, o assunto é a obrigatoriedade – ou não – de se tomar uma vacina. Para entender os pontos que envolvem a obrigatoriedade ou não da vacina, ouvimos especialistas em direito e saúde pública para esclarecer a questão.
Para o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina Neto, o tema, que deveria estar na área da saúde, ocupa as páginas políticas do noticiário. A vacinação pode ser compulsória, mas há uma série de pré-requisitos para que isso aconteça.
Já o professor Elival da Silva Ramos, titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, alerta que a vacinação compulsória está prevista na lei e é constitucional.
