Decisão sobre obrigatoriedade da vacina contra covid cabe à saúde e não à política

Os professores Gonzalo Vecina Neto e Elival da Silva Ramos são unânimes: primeiro precisa existir uma vacina eficaz, apesar da medida estar prevista em lei e ser constitucional

 16/11/2020 - Publicado há 11 meses
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Em plena pandemia da covid-19, muitas autoridades públicas apostam na vacinação, em massa, de suas populações contra o coronavírus. Mais de 1 milhão de pessoas já morreram por causa da infecção no mundo, sendo mais de 160 mil apenas no Brasil.

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Vacina é assunto da ciência, não da política

É inegável que a doença seja uma das maiores crises de saúde pública da história recente. Com isso, o assunto é a obrigatoriedade – ou não – de se tomar uma vacina. Para entender os pontos que envolvem a obrigatoriedade ou não da vacina, ouvimos especialistas em direito e saúde pública para esclarecer a questão.

Para o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina Neto, o tema, que deveria estar na área da saúde, ocupa as páginas políticas do noticiário. A vacinação pode ser compulsória, mas há uma série de pré-requisitos para que isso aconteça.

Já o professor Elival da Silva Ramos, titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, alerta que a vacinação compulsória está prevista na lei e é constitucional.

 


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