Para reagir às denúncias de violência sexual e de gênero na USP e manifestar o descontentamento com os mecanismos de apuração, punição e proteção às vítimas, um grupo de docentes da Universidade fundou em abril do ano passado a Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP, conhecida também como Rede Não Cala! USP.
Hoje a rede reúne cerca de 200 mulheres de 23 unidades da USP, tanto na capital como no interior, e funciona de forma independente e autônoma.
A professora Márcia Thereza Couto, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), é uma das coordenadoras da rede. Ela conta que a criação do grupo se deu porque as professoras não podiam mais ficar caladas diante da situação de abuso cada vez mais frequente no ambiente universitário. “Não podíamos nos abster de tomar partido e enfrentar essa questão dentro da Universidade, exigindo ações efetivas dos mecanismos institucionais.”
Não podíamos nos abster de tomar partido e enfrentar essa questão dentro da Universidade, exigindo ações efetivas dos mecanismos institucionais.
Em março deste ano, no dia Dia Internacional da Mulher, o grupo promoveu uma caminhada-ato que levou à Reitoria da Universidade uma petição pelo fim da violência sexual e de gênero. As integrantes da Rede Não Cala!, hoje, participam de ações institucionais com o Escritório USP Mulheres, como o treinamento de assistentes sociais da Superintendência de Assistência Social (SAS) da USP para acolher vítimas e também de eventos de discussão sobre a violência contra a mulher.
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Nas reuniões mensais, as professoras planejam em conjunto as atividades gerais, bem como apoiam as atividades internas de cada unidade ou instituto.
Segundo a professora Márcia, embora a rede tenha pressupostos comuns, cada unidade tem suas particularidades e seu jeito próprio de funcionar. Por isso a importância do trabalho de divulgação feito de unidade em unidade, que é uma das ações da rede.
Denúncias
O grupo de professoras atende, atualmente, a 15 casos de denúncias, que variam em termos de gravidade e do que a vítima está preparada para fazer diante da violência que sofreu.
Ao receber uma denúncia, que normalmente ocorre por mensagens privadas no Facebook ou pelo email das professoras participantes, a vítima é acolhida e é realizada uma primeira conversa. A denúncia, então, é encaminhada para a Ouvidoria, Procuradoria Geral e Comissão de Direitos Humanos da USP.
Segundo a professora Márcia, a efetivação das denúncias e a consciência da USP sobre os casos tornam a questão institucional, exigindo atenção e ações. “Nosso papel é manter o diálogo das pessoas com os recursos existentes na Universidade. Orientamos como acessá-los para o cumprimento da lei, identificação e punição do agressor”, esclarece Márcia.
Grupos de Trabalho
A Rede Não Cala! USP trabalha como eixo central a violência sexual e de gênero e se divide em três grupos de trabalho. O Grupo de Comunicação cuida das redes sociais e do blog, onde estão disponibilizados materiais educativos, notícias e campanhas. O Grupo Acolhimento é o prioritário e reúne professoras de psicologia, medicina e direito que lidam com o acolhimento das vítimas de qualquer tipo de violência.
Já o Grupo de Revisão das Normas e Regimentos da USP mantém certa vinculação institucional com a Universidade. É composto de professoras que trabalham com o aspecto jurídico, dentro das normas institucionais. A ideia é analisar as sindicâncias, códigos de condutas de alunos, docentes e funcionários e propor mudanças no Regimento da USP, somando tópicos ou pontos que contemplem a violência de gênero e sexual. É um grupo que busca interlocução com a Procuradoria Geral da USP e com o Escritório USP Mulheres.
