A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai precisar mudar seu comando antes do previsto. Isso devido à saída antecipada do brasileiro Roberto Azevêdo, que anunciou, na última quinta-feira (14), que deixará a diretoria-geral da organização em 31 de agosto, um ano antes do término do seu segundo mandato. Comandando a organização desde 2013, Azevêdo via dificuldades na OMC com o crescente protecionismo entre os países. Quem ajuda o Jornal da USP no Ar a entender a decisão do brasileiro é Alberto do Amaral Júnior, professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito (FD) da USP e colunista da Rádio USP.
Vivendo a maior crise da sua história ao longo dos seus 25 anos de criação, a saída do diplomata brasileiro precisa ser contextualizada. Ainda no começo do milênio, com a Rodada de Doha (Catar) de comércio e desenvolvimento da OMC, em 2001, que nunca chegou de fato a ser finalizada, as negociações da organização são paralisadas e as principais decisões sobre o comércio internacional são ditadas por Washington (EUA) e Pequim (China). “Em outras palavras, as negociações do comércio internacional envolvem basicamente as decisões do governo norte-americano em estabelecer medidas protecionistas em relação à China, e a tentativa chinesa em estabelecer iguais medidas”, explica Amaral.
A guerra comercial entre EUA e China, que vinha apresentando possíveis avanços no período pré-pandemia, possui forte impacto sobre as negociações dos outros países. “Os EUA acusam, sem razão, que a OMC protege a China”, avalia Alberto do Amaral. Por isso, segundo o professor, o presidente dos EUA, Donald Trump, candidato à reeleição, não aceita que a OMC possa ser uma organização em que os interesses americanos não sejam configurados como principais na agenda internacional, levando a OMC a uma profunda crise.
De acordo com o professor Amaral, Azevêdo vinha fazendo uma gestão ativa e competente, não sendo suficiente para que o atual governo brasileiro se manifestasse sobre sua saída. Hoje, o Brasil tem adotado para as organizações internacionais uma política de hostilidade, priorizando relações bilaterais, consideradas negativas para a defesa dos interesses nacionais. A principal delas é com o governo dos EUA, que se fortalece com a saída de Roberto Azevêdo da OMC. “Roberto Azevêdo era, e ainda é, um fator de moderação, advogando mudanças na OMC, mas não foi ouvido pelo governo norte-americano. Encontrando, portanto, um caminho bloqueado para a sua atuação.”
Esse cenário tornou difícil nos últimos anos a criação de um acordo multilateral para reforçar o multilateralismo entre os países, que agora tendem a se fechar ainda mais devido aos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A China, por sua vez, segue sendo protagonista no cenário mundial, jogando em duas frentes: participação nas mais diversas organizações da ordem internacional liberal econômica, como OMC, Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, e construindo uma rede de proteção com investimento maciço na estrutura interna de suas vizinhanças e seus aliados, sendo uma “alternativa ao projeto norte-americano de visão da ordem internacional”.
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