Independentemente de quem ganhar a eleição, o novo presidente enfrentará desafios significativos na área ambiental e que constituem uma agenda importante já a partir deste ano, com a formação da equipe de governo. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, falou da Agenda Ambiental, com foco no tema combustíveis e biocombustíveis.
Segundo ele, o País tem um sistema de transportes totalmente dependente dos combustíveis fósseis. Ao longo dos últimos quatro anos, duas políticas distintas foram aplicadas em relação aos preços dos combustíveis derivados de petróleo. No governo Dilma, as variações internacionais e cambiais do preço do petróleo foram absorvidas pela Petrobras, o que fez com que os preços da gasolina e do diesel se mantivessem estáveis, ajudando a controlar a inflação, mas gerando um problema de caixa para a estatal. Já no governo Temer, essas variações foram repassadas para os consumidores, o que fez com os que os preços da gasolina e do diesel batessem recordes, o que levou até à greve dos caminhoneiros neste ano.
O primeiro desafio para o próximo presidente será lidar com o fim do subsídio do diesel, que acaba em janeiro. O especialista explica uma proposta que surgiu durante a greve e que vem ganhando adeptos: a criação de um imposto móvel, que serviria como um amortecedor das cotações internacionais e variações cambiais. Assim, quando o preço do petróleo estivesse alto, esse imposto seria reduzido, e quando a cotação estivesse baixa, o imposto seria aumentado. Outra proposta é de que o petróleo produzido não siga as cotações internacionais, tendo seu preço baseado no custo nacional de produção. Entretanto, a ideia sofre críticas, pois levaria a Petrobras a perder valor de mercado com a desvalorização das ações.
Há ainda o etanol como alternativa. Com a recente alta da gasolina, esse combustível mostrou-se muito competitivo, sendo uma boa opção para quem tem carro flex. A vantagem é a produção de menos poluentes. O problema é a variação de preço devido à sazonalidade e ao preço do açúcar. Côrtes relembra que está tramitando no Congresso o projeto de lei 454, que prevê redução gradativa da produção de veículos que utilizem combustíveis fósseis no País. Se aprovado, proibirá a venda de veículos novos que utilizem combustíveis fósseis a partir de 2060, e essa proibição acontecerá gradativamente.
Além do impacto econômico, há a relação direta com a saúde pública nas médias e grandes cidades diante da perspectiva da redução de poluentes. O próximo governo tem que estar atento a qual tipo de combustível e fonte de energia deve priorizar, pois isso gera repercussões estratégicas para o desenvolvimento da agroindústria, geração de empregos, inflação e saúde pública.
