Sensibilizar agentes políticos sobre a importância de políticas públicas para tratar da educação antirracista e de equidade racial e oferecer recomendações para a implementação de medidas concretas nas redes de ensino. Esse é o propósito do ciclo de formação Educação antirracista no chão da escola: o papel das secretarias municipais de educação, lançado pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, e pelo Instituto Dacor.
O projeto oferece formação gratuita para secretários de educação e equipes de 27 municípios, que já realizam outros trabalhos em parceria com a Cátedra. São cinco encontros on-line, entre maio e junho, com foco na implementação de políticas voltadas para a educação das relações étnico-raciais, além de estudo assíncrono de material complementar. As temáticas abordam o racismo na formação da sociedade brasileira, o enfrentamento a ele no Estado e nas redes de ensino, a implementação de políticas públicas de educação antirracista nos municípios e iniciativas bem-sucedidas de educação antirracista e equidade racial.
Os encontros apresentam e problematizam casos de sucesso de políticas públicas para equidade racial na educação e também orientam como implementar projetos com essas temáticas nos municípios. A atividade final do ciclo é elaborar um plano de ação municipal para uma educação antirracista, a ser avaliado pelo Instituto Dacor.
“Estudos recentes têm mostrado que, mesmo depois de 20 anos da implementação da Lei 10639/03, a Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ainda não é devidamente implementada por mais de 70% das secretarias municipais de educação em todo o Brasil. Se a educação brasileira tem como objetivo mais inclusão, qualidade e equidade, faz-se urgente que a lei seja cumprida. Neste sentido, a formação oferecida em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira e com municípios paulistas e alagoanos visa conscientizar secretários de educação para a importância de políticas públicas para tratar de educação antirracista e apoiá-los para que a Erer seja devidamente implementada nas redes municipais de ensino”, diz Vidal Dias da Mota Junior, diretor do Instituto Dacor.
“Em parceria com o Instituto Dacor, conseguimos desenhar uma formação bastante focada na realidade das lideranças de redes municipais, voltada para esta temática tão fundamental da educação antirracista. Este já era um desejo de longa data de nossa equipe, e é um marco conseguir viabilizar a primeira turma em um projeto pioneiro como esse”, afirmou Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra.
Para Larissa Maciel, analista da Cátedra e responsável pela organização da formação para os 27 municípios, este é um marco nos trabalhos desenvolvidos pela equipe. “A sensibilização sobre a temática, aliada à troca de experiências entre os municípios participantes, configura um ambiente propício de empoderamento aos secretários de educação e suas equipes para o enfrentamento do racismo nas escolas, permitindo avaliação e monitoramento de políticas já existentes e implementação de novas políticas públicas que tratem da educação antirracista”, declarou.
“Sabemos que há dificuldades para implementar as leis que já existem, ou mesmo para criar iniciativas de acordo com a realidade de cada município, por isso queremos oferecer subsídios práticos e teóricos para a implementação de um compromisso real com a promoção da equidade racial. Estamos muito felizes com o engajamento dessas secretarias de realmente trabalhar nessa temática.”
Formação integra conjunto amplo de ações
De acordo com Larissa, ao longo do ano a educação antirracista também será incorporada no escopo de outras frentes de trabalho da Cátedra, visando oferecer a atenção necessária para esta dimensão nos debates sobre desigualdade educacional. Uma dessas frentes é a de análise de dados: as redes parceiras da Cátedra que trabalham com base em evidências recebem um relatório personalizado a partir dos dados locais. A partir deste ano, essas análises terão também um indicador racial para aprimorar a interpretação dos resultados.
Outra frente é a formação de lideranças escolares. Desde o ano passado, a Cátedra oferece uma formação on-line focada na direção escolar, uma vez que esses profissionais são considerados fundamentais para reduzir as desigualdades de desempenho em cada escola. A partir deste ano, além de avançar nas discussões gerais sobre as competências dos diretores enquanto lideranças, o curso terá uma aula inteiramente focada em projetos antirracistas.
“A dimensão racial sempre foi relevante para a Cátedra, mas ainda não tínhamos recursos para dar a atenção que o tema merece. Agora, com apoio da B3 Social, conseguimos impulsionar o escopo do projeto. Juntos, temos o potencial de apoiar a institucionalização de políticas sistêmicas que possam contribuir efetivamente para a educação brasileira”, destacou o titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira.
Sobre o Instituto Dacor
Criado em 2020 e oficializado em 2021, o Instituto Dacor – Dados contra o Racismo é uma organização não governamental que nasceu da vontade de ser um propulsor de ações para combater o racismo no País por meio do uso de dados e evidências.
Sua atuação se concretiza em uma série de projetos, como assessorias, formações, mapeamento de dados e iniciativas de disseminação de conhecimento para fomentar políticas públicas e privadas para a equidade racial.
Sobre a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira
A Cátedra Sérgio Henrique Ferreira é uma iniciativa do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, financiada pelo Santander Universidades, para mobilizar pesquisadores e instituições em torno da contribuição efetiva com políticas públicas em educação. Seu foco atual é a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem e redução das desigualdades.
A Cátedra também desenvolve projetos com outros parceiros, como a B3 Social, a Fapesp e a Fundação Telefônica. Para saber mais informações e outras novidades, inscreva-se no canal no Telegram, no grupo do Whatsapp ou em nossa newsletter.
*Assessoria de Imprensa da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Dacor
