USP aprova novo programa de incentivo à demissão voluntária e redução de jornada

Medidas adotas pela Universidade são tentativa de obter equilíbrio financeiro

Por - Editorias: Universidade
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Atualizado 15 de julho, às 17h12

Com 70 votos favoráveis, 19 contrários e seis abstenções, o Conselho Universitário da USP (Co), órgão máximo da Universidade com funções normativas e de planejamento, aprovou na noite de terça-feira, 12 de julho, a implantação de um novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e um Programa de Incentivo de Redução à Jornada de Trabalho. As duas ações são voltadas apenas aos funcionários técnico-administrativos, ou seja, não atingem professores.

2016 07 13 Conselho Universitario
Reunião do Conselho Universitário aprovou medidas de contenção de gastos – Foto: Ernani Coimbra/USP

Segundo o reitor Marco Antonio Zago, as medidas serão adotadas para diminuir o “inchaço” no quadro de técnicos-administrativos e para a recuperação financeira da Universidade, que prevê um déficit para este ano de R$ 625 milhões.  “Temos um número de servidores exagerado comparado com universidades similares. A Universidade de Bolonha [na Itália] possui 87 mil estudantes, 3,5 mil professores e 3 mil servidores.” A USP possui mais de 90 mil estudantes entre graduação, pós-graduação e intercambistas, 6 mil professores e 15,5 mil técnicos-administrativos.

O professor Alessandro Soares da Silva, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, lembrou que o PIDV é uma importante ferramenta de gestão pública; no entanto, ele questionou o “inchaço de servidores” já que na unidade onde trabalha, segundo ele, há uma relação muito baixa de funcionário por docente: 0,7. “Não sabemos onde está esse inchaço, não há um diagnóstico e uma estratégia para otimizar esse quadro. Esse inchaço não está em todas unidades e, muitas vezes, o funcionário que sai é destacado. Não sou contrário ao PIDV, mas é necessário um estudo mais apurado.”

Para o novo PIDV, serão destinados R$ 118 milhões, valor não utilizado no primeiro programa criado em 2014 pela Universidade. Nesta ação, decidiu-se que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem não poderão participar. Além disso, a idade limite para o funcionário aderir aumentou de 67 para 72 anos, em razão da lei complementar, aprovada em 2015, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade no serviço público.

De acordo com o vice-reitor Vahan Agopyan, o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária realizado entre fevereiro e abril de 2015 apresentou uma adesão de 1.433 servidores, no qual foram investidos R$ 281,65 milhões. Desde então, a economia na folha de pagamento até junho deste ano chegou a R$ 250,68 milhões e a previsão é que, em mais dois meses, os gastos com o primeiro PIDV sejam recuperados. “Sem o PIDV, a relação de despesa com o pessoal sobre o repasse do governo do Estado de São Paulo passaria dos atuais 105% para 110%.”

Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional – o PIDV prevê duas indenizações aos funcionários que aderirem: a primeira com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e ao valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela Universidade.

Poderão se inscrever no programa todos os servidores técnicos e administrativos com idade até 72 anos e que tenham contrato de trabalho em vigor com a USP. Terão prioridade os servidores com maior idade e maior tempo de trabalho na Universidade. A resolução com informações completas podem ser conferidas neste endereço.

Redução de jornada

Outra decisão aprovada pelo Conselho Universitário com 71 votos favoráveis, 19 contrários e cinco abstenções foi a criação do Programa de Incentivo à Redução de Jornada. A proposta é estimular os funcionários que trabalham 40 horas semanais a passarem para o período de 30 horas para redução do salário. Essa diminuição seria válida por dois anos e como incentivo a USP está propondo: abono semestral de um terço do salário de tempo integral, auxílio-creche integralizado com o abono, vale-refeição para todos os dias de trabalho e vale-alimentação inalterado.

A adesão à redução do horário é restrita a 20% dos funcionários de cada unidade/órgão da Universidade; a pessoa que aderir poderá retornar às 40 horas semanais por necessidade do serviço e não poderá fazer hora extra.

Para a inscrição, terá prioridade o servidor com maior idade, maior tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de seis anos ou que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior.

Com informações da Assessoria de Imprensa da USP

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