Prêmio USP de Direitos Humanos presta homenagem ao jurista José Gregori

Figura de destaque na luta pelos direitos humanos no Brasil, José Gregori desempenhou papel importante durante a ditadura militar; cerimônia ocorrerá dia 11 de dezembro, às 10h30, na Sala do Conselho Universitário

 06/12/2023 - Publicado há 3 meses
Jose Gregori é o homenageado do Prêmio USP de Direitos Humanos de 2023 – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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No dia 11 de dezembro, às 10h30, a USP realizará a cerimônia Prêmio USP de Direitos Humanos. Em sua 18ª edição, o homenageado é o jurista José Gregori (1930-2023), defensor dos direitos humanos no Brasil com atuação de destaque durante os anos da ditadura militar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito (FD) da USP no Largo São Francisco, ao longo de sua vida desempenhou diversas funções de destaque, incluindo a de Secretário Nacional dos Direitos Humanos e Ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. Além disso, também presidiu a Comissão de Direitos Humanos da USP. A cerimônia acontece na Sala do Conselho Universitário, na Cidade Universitária, bairro do Butantã, em São Paulo.

“José Gregori foi uma figura ímpar na luta pelos direitos humanos no Brasil e seu trabalho desempenhou um papel crucial na consolidação do Estado de Direito e na busca por justiça e reparação para as vítimas das violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Sua ausência é profundamente sentida, mas seu legado perdurará como uma inspiração para todos que continuam a lutar por justiça e igualdade”, informam as professoras Ana Lucia Duarte Lanna (Pró-Reitora de Inclusão e Pertencimento) e Miriam Debieux Rosa (Pró-Reitora Adjunta de Inclusão e Pertencimento) no convite do evento. 

Defensor incansável

Formado pela Faculdade de Direito (FD) da USP, José Gregori foi militante na área dos direitos humanos desde estudante universitário, na década de 50. Foi deputado estadual (1993/1997), secretário de Estado da Participação e Parceria do governo Franco Montoro (1995/1997). Lecionou Ética Profissional e Introdução à Ciência do Direito na PUC de São Paulo em períodos alternados entre 1980 e 1995. Em 1997, assumiu a chefia da recém-criada Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e tinha como papel conceder, coordenar e executar o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos, conforme previsto na Declaração e Programa de Ação de Viena. 

No início de 1999, foi elevado a Secretário de Estado para Direitos Humanos, com status de ministro de Estado. Foi o principal responsável pela elaboração da Lei 9.140/95, que reconhece como mortas as pessoas até então dadas como desaparecidas durante a ditadura no Brasil. Ocupou a pasta da Justiça de abril de 2000 a novembro de 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso. Foi embaixador do Brasil em Portugal de 2002 a 2004. Em janeiro de 2005, assumiu a presidência da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e, em 2009, foi nomeado secretário especial de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo. Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos da USP.  

Gregori também foi signatário da Carta ao Brasileiros, de 1977, e uniu forças em prol da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre, que foi lida no Pátio das Arcadas em 11 de agosto de 2022. Em vídeo gravado pela FD disponível neste link, Gregori destacou os dois momentos históricos, acentuando que não pode haver Estado Democrático de Direito que não respeite os direitos humanos.

Sobre o prêmio

O Prêmio USP de Direitos Humanos foi entregue pela primeira vez em 2000, e tem como objetivo identificar e homenagear pessoas e instituições que, por suas atividades exemplares, tenham contribuído significativamente para a difusão, disseminação e divulgação dos direitos humanos no Brasil. Foram premiados e homenageados nas edições realizadas do evento diversas instituições e indivíduos. Nomes como o da dra. Zilda Arns Neumann, do dr. Drauzio Varella e de organizações tal qual a Viva Rio já foram agraciados pela premiação.

É um prêmio de enorme relevância para a atualidade, visto que em muitos lugares e para parte da população mundial os direitos básicos da personalidade humana muitas vezes não são respeitados ou nem mesmo alcançados. A premiação surge para divulgar e coroar ações de pessoas e grupos que fazem do mundo um lugar justo e melhor para vários cidadãos.

Cerimônia do Prêmio USP de Direitos Humanos
11 de dezembro de 2023, às 10h30
Sala do Conselho Universitário
Rua da Reitoria, 374, térreo, Cidade Universitária

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