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*Texto atualizado nos dias 15 e 20, com informações adicionais.
Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa (e sem sustento, em muitos casos) a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acaba — literalmente — nas próximas semanas.
“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao Jornal da USP o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.
No início da tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, o conselho divulgou nota informando a suspensão da indicação de bolsistas, “uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019”. Isso significa que bolsas atreladas a projetos ou instituições que não estiverem destinadas (ocupadas por um aluno) neste momento, ou que se tornem disponíveis daqui pra frente (porque um aluno terminou seu curso, por exemplo), aparecerão como bloqueadas no sistema do CNPq. Ou seja, os professores não poderão indicar novos alunos para ocupar essas vagas. Cerca de 4.500 bolsas ficam indisponíveis com a medida.
Nos últimos meses, já haviam sido suspensas as indicações de bolsas especiais e a implementação de novas bolsas ligadas à Chamada Universal de 2018.
O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores sêniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1.500 por mês.
Para muitos desses bolsistas — em especial, os da pós-graduação e do pós-doutorado — a bolsa representa muito mais do que um simples apoio à pesquisa. É, na verdade, sua principal fonte de sustento, já que o recebimento da bolsa implica em dedicação exclusiva às atividades de ensino e pesquisa.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta terça-feira, 13 de agosto, um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas, e nas primeiras 24 horas recebeu mais de 40 mil assinaturas na plataforma change.org.
As entidades alertam que a suspensão das bolsas “colocará milhares de estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção e para o prosseguimento de seus estudos, além de suspender as bolsas de pesquisadores altamente qualificados em todas as áreas do conhecimento”.
“Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, diz o manifesto.
“O impacto na ciência nacional será gigantesco”, diz o biólogo Antônio Carlos Marques, professor titular do Instituto de Biociências da USP e um dos 15 mil bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq. “A desconstrução do sistema de financiamento da pesquisa nacional, que tem as bolsas de estudo para os estudantes como algo básico, custará ao País a perda de sua autonomia científica e técnica no futuro. Não se trata apenas de criar novos conhecimentos científicos, mas também de capacitar pessoas para transferir e adaptar essas descobertas para o bem da sociedade.”
“Esse desestímulo levará à perda de uma geração de potenciais cientistas, algo irrecuperável para uma nação que quer ser desenvolvida”, conclui Marques.
Bateu no teto
Segundo Azevedo, não há de onde tirar mais dinheiro do orçamento do CNPq. Na melhor das hipóteses, existe uma verba bloqueada de R$ 22,5 milhões, originalmente destinada a fomento (financiamento de projetos), que poderia ser desbloqueada e convertida para o pagamento de bolsas. Ainda assim, isso só seria suficiente para pagar os bolsistas no exterior, que custam cerca de R$ 12 milhões por trimestre. “Essa seria minha primeira opção, pois entendo que esses não têm muito para onde correr”, avalia Azevedo.
A folha total de bolsas do CNPq, incluindo todas as categorias, custa R$ 82,5 milhões por mês. Para cobrir os últimos quatro meses do ano, portanto, são necessários R$ 330 milhões.
Uma das dificuldades é que a lei do Teto de Gastos amarra o orçamento da União à inflação e impede que ele seja ampliado no decorrer do ano. Isso significa que, para elevar o limite de gastos do CNPq (e pagar o que falta das bolsas), o governo precisa tirar esse dinheiro de algum outro item do orçamento. Ou seja, para tapar o buraco do CNPq, precisa cavar em algum outro lugar.
Azevedo e o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, estão na expectativa de conseguir uma reunião com o Ministério da Economia ainda nesta semana para discutir o problema. “A gente não desistiu”, garante Azevedo. “Ainda estou na esperança de que vamos encontrar uma solução.”
