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Para propor uma reflexão coletiva a respeito da não reprodução de formas de violência arraigadas em nossa sociedade e, particularmente, no ambiente acadêmico, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP lançou o Manual Contra a Discriminação e Desigualdade de Gênero e de Raça.
O manual explica de forma didática o que é discriminação, racismo, sexismo, preconceito de gênero, investidas inconvenientes, coerção sexual, importunação sexual. Além disso, informa quais os contatos que uma pessoa deve acessar se tiver sido ou for vítima de algum tipo de atitude discriminatória ou abusiva, seja no âmbito da FFLCH ou em qualquer ambiente acadêmico.
Criada em 2016, a constituição da CDDH está fundamentada na ideia de uma convivência harmônica desta comunidade de cerca de 15 mil pessoas – atualmente, a faculdade possui aproximadamente 10 mil alunos de graduação, quase 3 mil de pós-graduação, 426 docentes e 290 funcionários; mas se contar o número de participantes dos cursos de extensão, que só no ano passado foram 13.092 (que é formado pelo público externo também), o número da comunidade se amplia.
“A FFLCH é a maior unidade da USP, é natural que numa comunidade tão grande existam conflitos. Mas é também imprescindível solucioná-los”, afirma a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Tessa Lacerda, docente do Departamento de Filosofia.
A professora Tessa explica que a CDDH busca soluções dialógicas e não punitivistas. “A ideia principal é acolher quem se sente de algum modo vivendo uma violência no ambiente acadêmico e de trabalho, nesse sentido a CDDH é um espaço de escuta e busca indicar caminhos para quem se sente vítima de violência. Mas a CDDH tem um segundo papel: atuar de maneira propositiva, promovendo o tema de Direitos Humanos e contribuindo para o nascimento de uma nova cultura dentro da faculdade; por exemplo, ao mostrar que muitas situações aparentemente banais envolvem violência de gênero e de raça.”
Ainda sobre o tema da convivência nos espaços da Universidade, Tessa lembra que a Congregação da FFLCH criou uma comissão paritária para encaminhar sugestões ao Estatuto de Conformidade de Condutas proposto pela Reitoria, tal como solicitado pela própria Reitoria em dezembro de 2020. Essa comissão retomou o trabalho anterior que já estava sendo desenvolvido na FFLCH na elaboração do Manual de Convivência para a faculdade.
A presidente da comissão conta que o que se observou foi uma discrepância muito grande entre a proposta no Manual de Convivência da FFLCH, pautado nas formas contemporâneas de justiça, como a ideia de Justiça Restaurativa e mecanismos de mediação de conflitos, e o Estatuto de Conformidade de Condutas, que foi trabalhado a partir do Regime Disciplinar escrito em 1972, durante a ditadura civil-militar brasileira, e traz um viés punitivista.
Sobre essas questões, foi realizado um debate preliminar, na última semana, com o tema Administração de Conflitos em Universidades, com o intuito de trazer experiências de outras universidades sobre o assunto. O vídeo está disponível no canal da FFLCH-USP no Youtube.
O evento contou com a participação de representantes da Câmara de Mediação e Conciliação de Conflitos (Unifesp), da Câmara de Mediação e Ações Colaborativas (Unicamp) e da comissão que escreveu o Manual de Convivência da FFLCH-USP, além de um representante do projeto de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP.
O Manual Contra a Discriminação e Desigualdade de Gênero e de Raça está disponível neste link.
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Texto adaptado da Assessoria de Comunicação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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