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Crianças e adolescentes são vítimas da violência sexual nos mais diversos ambientes, inclusive dentro de casa. Estudo realizado pela assistente social e pedagoga Cintia Aparecida da Silva analisou os meios de proteção de vítimas deste crime na cidade de Ribeirão Preto, além de criar uma cartilha para alertar a população.
O material Conhecendo a Rede Protetiva foi desenvolvido com o intuito de ampliar as iniciativas que buscam prevenir esse tipo de violência, oferecendo conhecimento e compartilhando informações com a comunidade. “A gente percebeu que Ribeirão Preto tem uma certa carência desses estudos e informativos”, conta a autora da cartilha.
A professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP e orientadora do trabalho, Maria das Graças Carvalho, acredita que a cartilha é de grande relevância para sensibilizar a colaborar com informações para toda a comunidade. “A cartilha apresenta elementos significativos para toda a sociedade, para efetivar as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que muitas vezes são deixadas de ser feitas.”
Para atingir um maior público, o material, além de ser divulgado através das redes sociais do curso de Enfermagem da EERP, estará no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nos Conselhos Tutelares e instituições sociais da cidade. E também, através do Programa Promoção da Saúde na Educação Básica, o material será levado para as escolas, alertando pais, professores e alunos.
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A cartilha
Com uma linguagem acessível, a cartilha, além de explicar o que é considerado violência sexual e como e onde ela ocorre na maioria das vezes, analisa através da lei os meios de proteção da criança e do adolescente.
O material destaca os principais órgãos que são acionados quando esse tipo de crime ocorre, e que fazem parte da chamada “rede de proteção”, fornecendo os principais canais de comunicação dessas instituições para que a sociedade possa ajudar no combate e saiba onde procurar ajuda.
Rede de proteção
A rede de proteção, acionada pelo Conselho Tutelar após a denúncia do crime e obrigatória em todos os municípios, é um mecanismo articulado entre serviços das áreas da educação, saúde, assistência social, Judiciário e segurança pública a fim de proporcionar à criança e adolescente a garantia de seus direitos por meio de atendimento especializado.
Cintia conta que, atualmente, a cidade de Ribeirão Preto possui um sistema informatizado onde as instituições têm acesso para relatar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. “Após a notificação, os órgãos já entram com a ação necessária e específica para tomar as devidas providências”, explica a autora.
Principais sinais
A lei considera violência sexual contra meninos e meninas qualquer ato ou tentativa sexual, comentário ou investida indesejada, independente da relação com a vítima e em qualquer contexto, dentro ou fora dor lar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado no ano de 1990, alterou de forma importante os mecanismos de proteção contra as vítimas, a partir desse momento “a criança fica protegida, de qualquer ato, qualquer crime”, explica Cintia.
Além do ECA, no ano de 2017, a Lei n.º 13.431 enfatizou a necessidade de criação de um sistema de atendimento integral e interinstitucional, por meio das chamadas “rede de proteção”, com ações articuladas, coordenadas e efetivas voltadas ao acolhimento e atendimento de crianças vítimas de violência.
As pesquisadoras alertam que pais e responsáveis devem sempre ficar atentos às crianças e adolescentes que passam a se isolar facilmente dos colegas, se afastam da família, crianças que ficam muito quietas ou desatentas, devendo sempre manter um olhar ativo para qualquer comportamento diferente do comum para aquele menino ou menina.
Comportamentos sexualizados também podem ser sinal de violência. “Brincadeiras sexuais, de passar a mão ou expor o corpo, e brincadeiras impróprias para a idade daquela criança, tudo precisa ser observado”, alerta Cintia.
Ouça no player abaixo entrevista das pesquisadoras ao Jornal da USP no Ar, Edição Regional.
Para fazer o download da cartilha clique aqui.
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