Sociedade em Foco #189: “A isenção até dois salários mínimos ajuda a perpetuar desigualdades”

José Luiz Portella explica que, na verdade, o olhar para se enfrentar as desigualdades deveria ser no rendimento familiar; políticas compensatórias ou isenções não ajudam nisso

 23/04/2024 - Publicado há 1 mês
Momento Sociedade - USP
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Sociedade em Foco #189: “A isenção até dois salários mínimos ajuda a perpetuar desigualdades”
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O Senado aprovou, na última quarta-feira (17), projeto que garante a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. De acordo com José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, essa política é um grande erro, tanto de forma conceitual quanto na luta contra a desigualdade.

O especialista explica que todas as políticas são compensatórias, por estarmos em um País muito injusto e desigual. Contudo, essa compensação é feita através de isenções que, muitas vezes, atingem, na verdade, os mais ricos. “Por exemplo, a alíquota maior do imposto de renda, de 27,5%, tinha que subir conforme o ganho, de repente uma pessoa ganhando 5 mil paga 27,5%, e uma pessoa ganhando 100 mil por mês também, em valor absoluto é maior, mas em valor relativo não é. Nós acabamos utilizando essas políticas compensatórias como caminho para aumentar a desigualdade e a injustiça social”, comenta.

Portella afirma que o correto seria utilizar o sistema de imposto de renda negativo, por meio do qual pessoas de baixa renda receberiam pagamentos suplementares do governo. “Se uma pessoa ganha um salário mínimo, e você considera que o mínimo necessário para a pessoa sobreviver seja dois salários mínimos, ela vai receber essa diferença do imposto de renda”, exemplifica.

O pesquisador explica que o sistema aprovado é falho, já que nem sempre reflete realmente o rendimento familiar de alguém, o que seria o ideal. “Isso vai direto ao ponto em que você precisa corrigir a desigualdade e é muito mais barato do que você conceder as isenções, porque elas vão se multiplicando e atingindo os mais ricos. Além de tudo é conceitual, nós vamos continuar a cometer injustiças e desigualdades de patrimônio e renda, então essa isenção até dois salários mínimos ajuda a perpetuar desigualdades”, finaliza.


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