Sociedade em Foco #179: Governo quer solução para Medida Provisória que reonera 17 setores da economia

Para José Luiz Portella, os resultados poderiam ter sido melhores caso o clima entre governo e Congresso não fosse de embate

 06/02/2024 - Publicado há 4 meses
Momento Sociedade - USP
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Sociedade em Foco #179: Governo quer solução para Medida Provisória que reonera 17 setores da economia
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Os setores Executivo e Legislativo do País entraram em discordância por conta da Medida Provisória que reonera alguns setores da economia em troca de benefícios fiscais. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo, analisa as negociações e explica como a falta de acordo impacta as políticas públicas e os setores da economia.

Para Portella, o primeiro erro vem de todos os governos anteriores, inclusive dos governos da mesma legenda que o atual, que foi deixar haver muita desoneração das folhas de pagamento, a qual supostamente seria para ter um benefício, mas não funcionou dessa maneira. O segundo erro, para o especialista, foi o governo ter revogado a desoneração sem ter apresentado conjuntamente uma Medida Provisória (MP) para negociar algumas partes do acordo.

Segundo o professor, no Brasil, um projeto nunca consegue avançar de uma vez devido às resistências existentes e, por isso, o governo deveria ter negociado melhor. Ele explica que, ao apresentar a MP somente após o Congresso Nacional derrubar a revogação, a atitude do governo acaba trazendo sensação de confronto, conforme foi encarado pelos congressistas. “Então foi um erro técnico e um político. Não sei como é que o governo vai conseguir negociar essa reoneração. Mas vai ser mais ou menos nessas bases que eu falei que ele deveria ter feito antes, ele vai tentar remunerar uma parte, ganhar alguma coisa, para perder de pouco”, conta.

De acordo com o especialista, na última década, esses setores tiveram uma diminuição no número de empregos, ou seja, eles desempregaram mesmo com a desoneração, a qual não refletiu o efeito desejado. Segundo ele, isso ocorre porque não foram medidas as políticas públicas e por causa dos discursos genéricos reproduzidos, como o de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. “Com essa desoneração, isso é próprio do Brasil, quem é beneficiado é quem é amigo do rei, esses setores mais privilegiados. Tiveram muitos outros setores que geraram mais empregos e não foram beneficiados“, afirma.

Para José Luiz Portella, o processo acaba desgastando a relação entre o governo e o Congresso, pois a condução das negociações tem formato de combate. Ele conta que a melhor solução seria analisar cada um dos setores para conhecer quais estão empregando e quais estão gerando desemprego. “Espero que o governo consiga negociar, porque, na verdade, os setores são muito desonerados. O Brasil tem mais de R$ 500 bilhões de desoneração e, no mínimo, R$ 300 bilhões para quem não precisa dessa desoneração ou para quem não dá um retorno desse processo”, finaliza.


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