Sociedade em Foco #115: Reforma partidária e governabilidade – Brasil vai ter 11 partidos verdadeiros em 2023

Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella explica o quadro de reforma partidária, consolidado em 2006, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Momento Sociedade - USP
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Sociedade em Foco #115: Reforma partidária e governabilidade - Brasil vai ter 11 partidos verdadeiros em 2023
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Após reclamação partidária sobre uma cláusula de barreira que visava a diminuir um dos partidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar esse mecanismo, com a argumentação de que seria “um obstáculo da democracia”. 

Para o professor José Luiz Portella, essa atitude do Supremo fez consagrar um “manicômio partidário”, por não ter passado por uma votação que, de fato, representasse a sociedade. Com a criação das federações, haverá mudanças, como a redução de partidos e o poder deles dentro da Câmara dos Deputados e do Senado. Assim, Portella indica que, a partir de 2023, “cerca de 11 partidos vão fazer 90% a 92% da Câmara dos Deputados”.

Na teoria, teríamos quatro partidos de esquerda e duas federações. O professor estipula que a soma da esquerda poderia chegar a ficar com 170 deputados. Também haveria três partidos de direita, resultando 180 deputados na casa. “Tem um equilíbrio nessa questão numérica. Se for por um lado, pode ter revisão da reforma trabalhista ou vai ter mudança nas questões econômicas. Tais mudanças vão melhor para um lado, outras, para outro, mas o presidente teria que governar com sete ou oito presidentes de partidos”, complementa ele. 

Isso configuraria um presidencialismo de coalizão: quem está no governo precisaria negociar com todos e “se entregar na mão do Congresso”, a fim de fazer maioria para ter projetos votados. Na prática, isso levaria à criação de um orçamento secreto, podendo resultar problemas na governabilidade, como votar reformas e emendas. E, para Portella, esse é o problema central da política no País.


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