Em sessão extraordinária realizada no dia 15 de agosto, os Conselhos Universitários da USP, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovaram uma moção de apoio à autonomia de gestão administrativa e financeira das universidades estaduais públicas paulistas.
A cerimônia foi realizada no dia 15 de agosto, no auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI), no campus da USP em São Paulo. Foi presidida pelo reitor da Unicamp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Marcelo Knobel, e contou com a presença dos reitores da USP, Vahan Agopyan, e da Unesp, Sandro Roberto Valentini.
Esta foi a primeira vez na história que os três conselhos participaram de uma reunião conjunta, que contou com a presença de 195 conselheiros das três instituições. A moção foi aprovada por ampla maioria de 192 votos e três abstenções.
No documento, que deverá ser encaminhado ao governador João Doria, as instâncias das Universidades expressam a necessidade “de que sejam feitos ajustes de regulação para o seu melhor funcionamento, a fim de consolidar o que preconiza o Artigo 1º do decreto de 2 de fevereiro de 1989”. O artigo indicado na moção estabelece que “os órgãos da administração centralizada do Estado adotarão procedimentos administrativos cabíveis para viabilizar a autonomia das universidades do Estado de São Paulo de acordo com os parâmetros deste Decreto até que a Constituinte Estadual promulgue a Nova Constituição do Estado e que a Assembleia Legislativa decrete a legislação referente ao Sistema de Ensino Superior Paulista”. Clique aqui e acesse a íntegra da moção.
A autonomia universitária foi instituída por meio do decreto nº 29.598, assinado pelo então governador Orestes Quércia. Desde então, USP, Unicamp e Unesp foram autorizadas a criar suas próprias normas de organização didático-científica, administrativa e, principalmente, de gestão financeira.
A pauta da reunião incluiu as manifestações dos representantes dos conselhos das três universidades: pela USP, do diretor da Faculdade de Direito, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; pela Unicamp, do professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, João Frederico da Costa Azevedo Meyer; e pela Unesp, do diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, José Alexandre de Jesus Perinotto; além da do presidente da Associação de Docentes da Unicamp (Adunicamp) e representante do Fórum das Seis [entidade que congrega as entidades de classe das três Universidades], Wagner Romão.
