O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 3 de março, as novas diretrizes para distribuição de cargos de professor titular na Universidade, elaboradas pela Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA).
De acordo com o presidente da CAA e diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, as modificações aprovadas pelo Conselho têm como objetivo evitar análises individuais de pedidos para reposição de cargos de professor titular e a instituição de metodologia para que as análises sejam realizadas prioritariamente pelas Unidades de Ensino e Pesquisa.
Segundo Carlotti, para aprimorar as diretrizes, que já existiam, foi feito um estudo pela CAA, que identificou duas situações distintas.
Ao analisar a distribuição geral de cargo de professor titular entre as Unidades, observou-se que o maior número de Unidades tem a proporção titular/total de docentes ao redor da média da USP (20%). Existem, ainda, Unidades em que a proporção é significativamente maior que a média da USP (24%) e, uma menor parte, com relação muito abaixo da média (16%), inclusive com algumas delas com nenhum professor titular. Encaixam-se nessa categoria Unidades criadas ou incorporadas à USP nos últimos anos.
Outro fato identificado, em alguns casos, foi a falta de discussão interna nas Unidades para a distribuição de cargos quando da aposentadoria de professores titulares, com a tendência de manutenção automática do cargo no mesmo Departamento.
Com as novas diretrizes, as Unidades devem estabelecer critérios internos para a distribuição dos cargos, levando-se em conta, principalmente, o mérito acadêmico.
Quando houver vacância do cargo de titular, as Unidades que tiverem a proporção titular/total de docentes ao redor da média da USP ou muito abaixo da média farão a distribuição com autonomia, segundo os critérios internos previamente estabelecidos e aprovados pela CAA.
As Unidades que tiverem a proporção titular/total de docentes significativamente maior que a média poderão manter o cargo, distribuindo segundo seus critérios, mas deverão demonstrar, a cada pedido, a excelência acadêmica que justifique a maior proporção de professores titulares na Unidade. “A metodologia aprovada prevê e reconhece a excelência”, destaca Carlotti.
Para as Unidades com proporção muito abaixo da média, haverá discussão individualizada para o estabelecimento de critérios e metas para a destinação de novos cargos de professores titulares. “O objetivo desta proposta é a de estabelecer um horizonte real para os professores dessas Unidades, pois quando os critérios estabelecidos forem atingidos, automaticamente, a vaga será distribuída para a Unidade”, explica.
A concessão de novos cargos está atrelada à disponibilidade da Universidade.
Na mesma reunião, foram eleitos os membros das Comissões Permanentes do Conselho, que é composto, além da CAA, pela Comissão de Legislação e Recursos e pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (clique aqui e acesse a relação dos membros eleitos).
