Os professores da Faculdade de Direito (FD) da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram empossados como novos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene de posse foi realizada no dia 30 de maio, no Plenário da Corte do TSE, em Brasília, e contou com a presença do reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior e do superintendente Jurídico da Universidade, Fernando Scaff.
Marques e Tavares ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. André Ramos Tavares já atuava no TSE na qualidade de ministro substituto desde 29 de novembro de 2022.
A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a alegria em poder contar com mais dois professores e advogados na composição da Corte Eleitoral. “Os ministros se juntam agora aos membros do TSE, dos 27 TREs e aos 2.637 juízes eleitorais que têm uma única missão: a de defesa da democracia, a missão de garantir que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher seus representantes”, declarou.
Além da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e dos ministros do TSE Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Isabel Galloti, compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que representou a Presidência da República.
Floriano de Azevedo Marques Neto, que é ex-diretor da FD e docente do Departamento de Direito Público, assumirá a cadeira deixada pelo ministro Sérgio Banhos. Já André Ramos Tavares, professor titular do Departamento de Direito Econômico e Economia Política da faculdade, ficará com a vaga decorrente da saída do ministro Carlos Horbach. Eles foram nomeados na última quinta-feira, dia 25 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe. O TSE sempre tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ; atualmente é ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves.
Quem são
Floriano de Azevedo Marques tem uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia. Graduado, doutor e livre-docente em Direito pela USP, é professor titular da Faculdade de Direito e membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Na área eleitoral, tem atuação especialmente em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na área acadêmica, é autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de 200 artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas. Também foi professor visitante na Pontifícia Universidade Católica do Peru, na Faculdade Externado de Colômbia e na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
André Ramos Tavares é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado.
Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), professor visitante na Fordham University, Nova York (2008), e pesquisador visitante na Cardozo School of Law, Nova York (2007).
Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
(Com informações da Secretaria de Comunicação do TSE)
