Em uma iniciativa inédita de colaboração, a Faculdade de Direito (FD) da USP criou um programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter), específico para o doutoramento de docentes das universidades públicas moçambicanas. Esse é o primeiro Dinter internacional da Faculdade de Direito.
“As universidades públicas moçambicanas possuem um corpo docente qualificado, mas muitos de seus professores ainda não conseguiram obter seus títulos de Doutor. A necessidade de dedicação aos alunos da graduação e a ausência de cursos de Doutoramento no país fizeram com que, por longas décadas, os professores mestres tivessem que adiar sua formação”, explica o presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade, Gustavo Ferraz de Campos Monaco.
Oferecido em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o Programa Interinstitucional em Direito terá como alunos 18 professores que já atuam como docentes das universidades públicas de Moçambique e possuem apenas o título de mestrado. Eles terão aulas em Maputo, capital de Moçambique, com seis docentes da USP que serão enviados ao país africano para ministrarem as disciplinas do curso presencialmente.
Os doutorandos também virão ao Brasil em pelo menos duas ocasiões: para realizar parte de suas pesquisas na bicentenária Biblioteca da Faculdade de Direito e para se submeterem ao Exame de Qualificação e à Banca de Defesa.
O Programa Interinstitucional em Direito terá coordenação dos professores da FD, Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Juliana Krueger, e dos professores da Faculdade de Direito da UEM, Almeida Machava e Carlos Manuel Serra. O edital será publicado no dia 23 de abril e a seleção dos candidatos será feita por uma comissão nomeada pela Comissão de Pós-Graduação da FD. A previsão é que o curso tenha início no segundo semestre de 2024.
Fundada em 1962, a Universidade Eduardo Mondlane é a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique, sendo uma referência na formação intelectual e científica moçambicana. A UEM é composta por 17 Faculdades e 18 Centros de Investigação. Ao todo, abriga mais de 48 mil estudantes de graduação e pós-graduação. Esse é o primeiro Dinter em Direito do país africano.
Colaboração internacional
Os chamados Programas de Doutorado Interinstitucional (Dinter) são criados para promover a qualificação dos recursos humanos, viabilizar a formação de doutores, subsidiar a criação de novos programas de pós-graduação stricto sensu e promover a cooperação entre instituições de ensino e pesquisa, especialmente as localizadas em regiões distantes dos grandes centros.
Para o pró-reitor de Pós-Graduação, Rodrigo Calado, “essa parceria do PPG de Direito amplia o alcance da nossa pós-graduação internacionalmente e contribuirá, certamente, para a formação de doutores em Moçambique. É um notável trabalho de cooperação realizado pelo PPG da Faculdade de Direito da USP”.
Ao todo, a USP já teve seis programa de Mestrado Interinstitucional (Minter) e 31 programas de Doutorado Interinstitucional (Dinter), com instituições de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, e também com outros países como Equador, Chile e República Dominicana.
“Essas iniciativas promovem uma maior diversidade do corpo discente da USP, aumenta a sua internacionalização, proporciona a troca de experiências em diferentes contextos, o que enriquece a experiência da pós-graduação tanto para estudantes quanto para orientadores. Esses programas também permitem que a nossa pós-graduação contribua para o desenvolvimento de outros países de língua portuguesa”, ressaltou Calado.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em parceria com a Faculdade de Educação da USP, também estuda firmar um convênio com o governo de Moçambique, com ênfase na formação de mestres e doutores moçambicanos, em diversas áreas, para atuarem em sua rede universitária e colaborar com a pesquisa científica.
