Em sessão realizada no dia 29 de novembro, o Conselho Universitário aprovou as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2023. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração da proposta de orçamento da Universidade, que deverá ser votada na próxima reunião do Conselho, prevista para início de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade, que recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual, será da ordem de R$ 8,4 bilhões.
Desse montante, R$ 7,5 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual; e R$ 925,2 milhões são referentes a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2023, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 6,1 bilhões, 4% maiores do que no ano passado, e incluem os recursos necessários para viabilizar a abertura de concursos públicos para a contratação de servidores docentes, técnicos e administrativos, a implantação do novo Programa de Saúde e a recomposição do poder de compra dos salários, aposentadorias e benefícios. Esse montante corresponde ao comprometimento estimado de 81,3% dos recursos do Tesouro do Estado.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,3 bilhão, 11,7% acima da projeção de fechamento de 2022. Esse aumento decorre tanto da necessidade de retomar os investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura de ensino e pesquisa da Universidade, quanto do forte aumento de preços dos principais contratos de serviços e itens gerais de despesa, como, por exemplo, transporte, utilidade pública e serviços de limpeza, vigilância e portarias.
Prevê-se que, ao final de 2023, a reserva patrimonial de contingência da USP alcance R$ 2,05 bilhões. Atualmente, estima-se que, no fechamento de 2022, a reserva esteja no patamar de R$ 1,8 bilhão. A reserva tem valor equivalente a três folhas de pagamento mensais da Universidade, conforme definido nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, aprovado pelo Conselho em 2017.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos órgãos da Administração da Universidade.
Planejamento 2023-2026
Na mesma sessão, foi apresentada uma revisão do Planejamento Plurianual da USP, documento que estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, para o período de 2023 a 2026.
O documento considera as perspectivas da economia – tomando por base estimativas de crescimento do PIB calculadas a partir do histórico de variação desse indicador nos últimos anos e as projeções dos últimos boletins Focus do Banco Central do Brasil – e os objetivos gerais da Universidade no que diz respeito aos investimentos em readequação e manutenção da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão, compra de equipamentos, política de recursos humanos e permanência e formação estudantil nos próximos anos.
De acordo com o planejamento, o nível de comprometimento dos recursos do Tesouro do Estado com as despesas da folha de pagamento no próximo exercício será de 81,3%, com tendência gradual de redução até o porcentual de 78,78% em 2026. Não se prevê a ocorrência de déficits financeiros ao longo desse período.
