Nesta quinta-feira, 4 de abril, a USP recebe a professora Luzineide Borges, diretora da Secretaria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro do Ministério da Igualdade Racial, para dialogar com a comunidade na palestra Racismo Religioso e Políticas para Povos de Terreiros. O evento terá início às 11 horas, no auditório da Casa de Cultura Japonesa da USP (Av. Prof. Lineu Prestes, 159 – Cidade Universitária – São Paulo-SP). As inscrições podem ser feitas até uma hora antes do início da palestra neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffT5ivjWjxIrh7FJ782Qk2LSF2dmkOoT1xqcEPemlf5pjo1w/viewform
O encontro foi idealizado por Tamiles Alves, doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ela conta que a ideia de convidar Luzineide surgiu enquanto pesquisava sobre as influências do racismo institucional no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população negra, tema de sua tese de doutorado, considerando o recorte das religiões afro-brasileiras. “Eu acho que não há uma abertura na sociedade brasileira para falar sobre as religiões de matriz africana, porque elas são estigmatizadas no Brasil. Ainda há muito preconceito, principalmente porque esse processo é algo histórico”, afirma.
“O Brasil se reconhece, desde 1988, como um estado laico, mas o racismo religioso impede que os povos de matrizes africanas se sintam pertencentes. Nós temos, por exemplo, uma cultura judaico-cristã muito forte dentro da educação. Quando se pensa em outras culturas religiosas, já não se encontra uma abertura tão fácil para o diálogo”, explica Luzineide ao Jornal da USP.
Ministério da Igualdade Racial
Para a professora Luzineide, o Ministério da Igualdade Racial é uma forma de reparação histórica com a população negra brasileira. “Ele é fruto de décadas de luta do movimento. Nós somos procurados como referência por outros países que vivem desigualdades raciais. O ministério planeja, formula, coordena e executa políticas públicas intersetoriais e transversais, pensando em ações afirmativas e combatendo o racismo religioso”, descreve.
A primeira vez em que o Estado brasileiro reconheceu publicamente a existência de racismo no País foi durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), quando ações embrionárias voltadas para o campo da promoção da igualdade racial começaram a ser elaboradas.
Em 2003, já na gestão de Lula, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Tamiles explica que “apesar de ser uma secretaria, a Seppir tinha bastante autonomia. Ela chegou a ser uma secretaria com status de ministério”.
“Ao mesmo tempo em que o Brasil carrega a marca de ter sido o último país do Ocidente a abolir a escravidão, ele também se tornou pioneiro, na América Latina, na formulação de políticas para a promoção da igualdade racial.
Esse passo dado pelo Estado brasileiro existiu porque há uma pressão muito grande das pessoas negras para que políticas sejam feitas. Inclusive, essas políticas de igualdade racial são construídas pelas pessoas negras.”
Tamiles Alves, pesquisadora da FFLCH
A primeira mudança na organização da Seppir aconteceu no final do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela foi transformada em uma secretaria especial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. “A partir da gestão de Michel Temer, a Seppir começou a ser sucateada. A situação piorou ainda mais no governo de Jair Bolsonaro, quando o orçamento recebido era muito baixo para rodar as políticas”, lembra a pesquisadora. Tamiles conta que muitas outras ações também foram negligenciadas a partir de 2018, como o projeto Juventude Negra Viva e as políticas para povos quilombolas.
“A criação do Ministério da Igualdade Racial [em 2023] atendeu a uma demanda do movimento negro e é uma forma de institucionalizar essas políticas de igualdade racial, dando mais capilaridade para essas políticas”, conclui Tamiles.
Mais informações: https://diversitas.fflch.usp.br/
*Estagiária sob a supervisão de Antonio Carlos Quinto
