Falta de conhecimento sobre outras culturas agrava intolerância religiosa no Brasil

Crime previsto por lei desde 1997, perseguição religiosa ainda é de difícil tipificação criminal no Brasil, que também precisa investir mais em educação contra xenofobias

 14/06/2021 - Publicado há 4 meses
Por
A lei brasileira apresenta dificuldades para “tipificar racismo religioso e identificar crimes de perseguição religiosa” – Fotos: Pixabay e Flickr

 

Apesar da nomenclatura, intolerância religiosa – o ato de discriminar ou ofender religiões, liturgias, cultos ou agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças – também pode ser considerada xenofobia, aversão a estrangeiros. E esse tipo de intolerância tem crescido no Brasil. Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostram crescimento de 56% nas denúncias de intolerância religiosa em 2019. E a falta de maior conhecimento sobre as culturas religiosas aprofunda a questão no País.

Intolerância religiosa é crime previsto em lei

Para aumentar a conscientização da população sobre a importância das religiões, principalmente as de menor expressão no País, em 1997 foi implantada e continua em vigência a Lei 9.459. Contudo, informa o professor do Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador do Instituto Livre de Estudos Avançados em Religiões Afro-Brasileiras Sidnei Barreto Nogueira, a lei brasileira apresenta dificuldades para “tipificar racismo religioso e identificar crimes de perseguição religiosa”.

Assim, à falta de amparo legal soma-se a ausência de maiores conhecimentos que poderiam evitar a estereotipação e imagem negativa das religiões, situação que, avalia Nogueira, colabora para a intolerância religiosa, mesmo sendo obrigatório o ensino da história e da cultura africana nas escolas públicas e particulares no País desde 2003 (Lei 10.639). No entanto, continua o professor, essas culturas ainda têm pouco espaço nas salas de aula, locais que poderiam ajudar a combater a intolerância religiosa, formando e ensinando sobre a cultura de outros povos.

Falta de conhecimento leva à intolerância religiosa

Colega de Nogueira, a professora Francirosy Campos Barbosa, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e pesquisadora do Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes, concorda que falta conhecimento sobre outros grupos religiosos não dominantes no Brasil. E, até mesmo, nos materiais didáticos usados nas escolas. Francirosy cita, como exemplo, o caso de livros de história que contam a revolta dos malês, negros muçulmanos que lutaram contra a escravidão no Brasil. Segundo a professora, a publicação não explica suficientemente bem a história desse povo, que possui apenas “um parágrafo nos livros de história”.

Com relação ao universo digital, que cada vez mais ganha importância, Francirosy diz que as mídias sociais reproduzem essa ausência de conhecimento nos mais diversos espaços e situações cotidianas. E fala sobre a utilização recente de “figurinhas do Ramadã” por diferentes grupos de internautas. Segundo a professora, as imagens sobre o período religioso de jejum dos muçulmanos foram usadas inadequadamente para vender os mais diferentes serviços. Mas Francirosy acredita que as repercussões nas redes sociais ainda podem ser positivas, uma vez que abrem oportunidades para a discussão do tema.

 Sobre a revolta dos malês, a professora Francirosy produziu, em 2015, um documentário, em conjunto com o Laboratório de Imagem e Som em Antropologia (Lisa/USP) da FFLCH. Quem tiver interesse pode conferir Allah, Oxalá na Trilha Malê na plataforma Vimeo, publicado no Lisa.


Jornal da USP no Ar 
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular. 


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.