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No dia 23 de março, a partir das 8h30, o Teatro Universitário da USP em Bauru recebe o 1º Encontro Brasileiro de Direito à Reabilitação da Pessoa com Deficiência, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da USP. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no formulário da instituição. Trata-se de um pré-evento do 7º Simpósio Internacional de Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas, que também acontecerá em Bauru nos dias 24 e 25 de março. As inscrições para o simpósio são pagas e podem ser feitas neste link.
O tema da primeira edição do encontro será A reabilitação começa na Universidade, para falar sobre direitos civis da pessoa com deficiência (PcD), direito do trabalho, bioética, reabilitação e planos de saúde, contratação e mercado de trabalho, além dos estereótipos enfrentados por esse público. A iniciativa para abordar essa temática veio da dissertação de mestrado de Thyago Cezar, defendida em março de 2020, intitulada Comunicação em saúde como instrumento de promoção, proteção e recuperação da saúde da pessoa com fissura labiopalatina, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação do HRAC-USP.
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A pesquisa trouxe como pauta o Projeto de Lei 11.217/18, que determina que as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas sejam reconhecidas como pessoas com deficiência e tenham os mesmos direitos e garantias que elas. “Tendo em vista que parte dessa discussão nacional se originou do programa de pós-graduação, nós achamos oportuno fazer um pré-simpósio discutindo especificamente esse assunto”, conta Ivy Trindade-Suedam, coordenadora do Programa de Pós-Graduação do HRAC-USP e organizadora do evento.
Ao Jornal da USP, Ivy explica que o evento busca discutir e disseminar os avanços nos diagnósticos e tratamentos interdisciplinares das pessoas. “O objetivo é que estudantes e profissionais de centros reabilitadores de todo o País se reúnam para atualizar os seus conhecimentos e realizar trocas de experiência, na busca pela excelência dos tratamentos reabilitadores dos pacientes com anomalias de crânio e faciais”, explica Ivy.
Já Thyago Cezar aponta que “os temas que serão abordados foram pensados para, além de informar a população, poder dar condições a ela de ter em suas mãos algumas ferramentas para desenvolver o acesso aos mais variados direitos”.
Encontro brasileiro
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Entre os palestrantes convidados para o 1º Encontro Brasileiro de Direito à Reabilitação da Pessoa com Deficiência estão renomados especialistas na área do direito das pessoas com deficiência: Eduardo Tomasevicius Filho, professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (FD) da USP; Franciane Aparecida Rosa, juíza substituta do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Henderson Fürst, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Além de Josinaldo Leal de Oliveira, advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Juliana Alves, cientista social pela USP, com experiência na liderança de equipes de recrutadores de grandes empresas; e Luciano Braz da Silva, advogado e pós-doutorando da FD-USP.
“Nós selecionamos pessoas que pudessem entregar conteúdos com uma interface entre a pesquisa acadêmica e a realidade prática na busca pela efetivação do acesso aos mais variados direitos de reabilitação”, afirma Thyago Cezar, doutorando do HRAC e coordenador acadêmico discente do evento.
Programação
A abertura do evento ocorre às 9h15, com a recepção de representantes do HRAC, da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da OAB de Bauru, entre outros. Em seguida, às 10h30, o tema a ser discutido é Trabalho e a PcD, com a juíza Franciane Rosa e a cientista Juliana Alves, que vão falar sobre a inserção de pessoas deficientes e sua reabilitação em empresas.
Às 14 horas, os participantes vão refletir sobre o Direito à reabilitação da pessoa com deficiência, no âmbito dos direitos civis e da reabilitação junto aos planos de saúde, com as observações dos professores Eduardo Tomasevicius Filho e Josinaldo Leal de Oliveira. Às 16 horas, o tema será Reabilitação ética, com o advogado Luciano Braz da Silva e o professor Henderson Furst, debatendo a interferência dos estereótipos e da bioética na reabilitação da pessoa com deficiência.
Serviço 1º Encontro Brasileiro de Direito à Reabilitação da Pessoa com Deficiência Quando: 23/3/2023 Onde: Teatro Universitário da FOB-USP (Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária, Bauru-SP) Público-alvo: estudantes, profissionais e pesquisadores da área da saúde e demais interessados Inscrições gratuitas e programação: site https://hrac.usp.br/eventos/ Mais informações: e-mail simposiointernacional_pghrac@usp.br Organização: Programa de Pós-Graduação do HRAC-USP |
Simpósio Internacional
O 7º Simpósio Internacional de Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas trará conferências sobre temas como diagnóstico, fala e função velofaríngea, sono, ortodontia, cirurgia bucomaxilofacial, protocolos cirúrgicos e saúde auditiva nas anomalias craniofaciais. Também serão abordados assuntos como a montagem de um centro de reabilitação de fissuras orofaciais e a comemoração de 25 anos da pós-graduação do HRAC.
Alguns dos participantes serão: professor Ronald Strauss, da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, falando sobre a qualidade de vida das pessoas com diferenças faciais; Ana Carla Nogueira, mestranda do HRAC, e seu pai, Antônio Augusto Nogueira, cirurgião-dentista e paciente reabilitado do HRAC, trazendo seus depoimentos sobre reabilitação.
Além das discussões técnicas e teóricas, o evento também contempla apresentações culturais. Os alunos de pós-graduação do HRAC Luciano Reis Carvalho e Bruno Forti farão uma apresentação musical chamada Dueto RB & Soul. Também haverá a exposição Ensaio para uma fissura: da superfície à profundidade, uma poética, de Jeff Barbato, paciente reabilitado do HRAC.
O simpósio trará, ainda, informações sobre como montar um centro de reabilitação. “Nós vamos falar de que forma os nossos alunos que saem de Bauru podem descentralizar esse conhecimento e criar centros de reabilitação em cidades distintas”, conta a organizadora do evento Ivy Trindade.
A participação no simpósio é franca, a partir dos valores:
- Comissão Organizadora e Avaliadores dos trabalhos: R$ 40,00
- Alunos de Pós-Graduação do HRAC-USP (mestrado e doutorado): R$ 60,00
- Comunidade HRAC/FOB-USP Bauru: R$ 100,00
- Participantes externos: R$ 140,00
*Com informações da Assessoria de Imprensa do HRAC-USP