Os pontos fracos e fortes da democracia brasileira

Apesar dos ataques do governo de Brasília, as instituições apresentam grande capacidade de resiliência

 01/09/2022 - Publicado há 1 ano

Texto: Luiz Roberto Serrano

 Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, Ao Vencedor as Batatas, de Roberto Schwarz, Circuito Fechado, de Lima Barreto, Pronunciamento no Senado Federal, de Abdias Nascimento, e Viva o Povo Brasileiro, por João Ubaldo Ribeiro.

Leituras de trechos dessas obras que tão bem descrevem as agruras e as qualidades do povo brasileiro abriram e inspiraram os debates sobre os Impasses da Democracia Brasileirao painel desta quarta-feira, 31 de agosto, do Seminário USP Pensa Brasil.

A conferencista convidada Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora titular aposentada do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), traçou o quadro de incertezas e ambiguidades que marca o atual momento político brasileiro, em que está em jogo o destino da democracia brasileira.

Tão importante quanto as ambiguidades, geradas especialmente pelas contestações do presidente Jair Bolsonaro à imprensa, ao STF e à Justiça Eleitoral, entre outros, contrapõe-se a resiliência das instituições, sua capacidade de resistir a investidas de caráter autoritário.

Maria Hermínia Tavares de Almeida – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

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“Uma forma da USP dialogar sobre as questões centrais brasileiras”

Segundo Maria Hermínia, uma delas é a tradição de realização de eleições no País, que vem desde o Império e nas quais a participação e influência da população foram aumentando ao longo do tempo. Aumentou também a organização da Justiça Eleitoral, a ponto de haver hoje uma estrutura de votação no País robusta e altamente confiável.

Outro ponto de resiliência ressaltado por Maria Hermínia é a existência de um forte sistema federativo, que impede que o poder se concentre apenas na Presidência da República. “Os governadores são importantes, os prefeitos são importantes”, lembrou ela.

A terceira instituição importante é, segundo ela, o multipartidarismo, que “para o bem e para o mal” leva à formação de governos de coalizão, nos quais se manifestam, e precisam ser atendidos, os mais variados interesses. O “para o mal”, destacado por Maria Hermínia, deve ser referência a que um excesso de partidos induz ao surgimento de pleitos nem sempre sintonizados com os melhores interesses do País.

Os demais pontos de resiliência, na sua visão, são o Supremo Tribunal Federal e a imprensa, que reflete as angústias do País e, seguindo uma velha tradição,  a sociedade civil.

Lembranças da social-democracia

“Há um desamor em relação às instituições ”, registrou nos debates, por sua vez, Maria Alice Carvalho, professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC do Rio de Janeiro, referindo-se ao atual momento que atravessa a sociedade brasileira.

Maria Alice lamentou não existir no País, no momento, o clima político que imperava nos tempos de vigência da “social-democracia”, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, na metade dos anos 1990 e na primeira década de 2000. “Foi um período que deu condições para que a sociedade respirasse direitos”, lembrou. “Havia educação cívica sobre coisas que valiam a pena.” E cravou: “Pena que esse clima não fincou raízes na sociedade”, atribuindo essa perda, entre outras coisas, à atual fragilidade dos partidos políticos.

“O bolsonarismo é parecido com fenômenos políticos que ocorrem em outros países”, registrou, em sua fala, Pablo Ortellado, filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. “Mas há diferenças, pois enquanto, em outros lugares, os governantes semelhantes a ele atingem principalmente pobres e habitantes de regiões interioranas, aqui Bolsonaro alcança muito os mais ricos.”

Maria Alice Carvalho - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Maria Alice Carvalho– Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

As guerras culturais, segundo Ortellado, são importantes na estratégia do bolsonarismo. “Através delas, por exemplo, os temas morais ganharam centralidade na política, conquistaram espaço ao lado de temas de economia e de política”, afirmou.

Os conservadores, na sua visão, reagiram à ampliação, no espaço público, da discussão sobre questões de organização familiar, posturas sexuais e outras, a partir dos anos 1960 e 1970. Essa reação tomou cores religiosas, motivando parcelas do catolicismo e do pentecostalismo a ampliarem o discurso contra a disseminação desses comportamentos, debate que é travado, hoje, nos templos religiosos.

Assista à íntegra da conferência a partir do momento 10:08:14.

Pablo Ortellado – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Seminário USP Pensa Brasil


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