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O Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) do Instituto de Geociências (IGc) elaborou, à convite do Instituto Trata Brasil, o relatório “A revolução silenciosa das águas subterrâneas no Brasil: uma análise da importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento, sobre o uso e a contaminação dos aquíferos brasileiros. O documento relaciona a contaminação dessas reservas com a insuficiência e as más condições do sistema de saneamento básico. Além disso, traz dados inéditos sobre a importância econômica das águas subterrâneas e sugestões para resolver os problemas atuais do cenário brasileiro.
Um dos autores do estudo, o diretor do Cepas e professor do IGc, Ricardo Hirata, afirma que o trabalho destaca o valor das águas subterrâneas para a sociedade: “Antes desse relatório, não tínhamos uma quantificação da importância desse recurso. Nossos dados mostram que há uma dependência muito maior das águas subterrâneas do que qualquer outra estatística já havia apontado”.
“Nossos dados mostram que há uma dependência muito maior das águas subterrâneas do que qualquer outra estatística já havia apontado”
O estudo indicou um total de 17,5 bilhões de m³/ano de água sendo bombeada pelos 2,5 milhões de poços artesianos do País. Isso é o suficiente para abastecer, por ano, a atual população brasileira ou dez regiões metropolitanas do tamanho de São Paulo.
Dados de 2010 da Agência Nacional de Águas (ANA) já registravam que 52% dos municípios brasileiros eram total ou parcialmente dependentes da água subterrânea, com uma relação inversamente proporcional ao tamanho dos municípios (quanto menor a cidade, maior o uso do recurso). Em termos econômicos, o Cepas demonstrou que a água subterrânea extraída tem um valor de aproximadamente R$ 59 bilhões por ano e o total de poços instalados no País representa um investimento de mais de R$ 75 bilhões.
Perfil de usuários de água subterrânea no País
Problemas e soluções
O Cepas também apontou que grande parte dos usuários de águas subterrâneas são proprietários privados. O uso privado das águas é um direito assegurado por lei, entretanto, é necessário que se realize o pedido de outorga, que o poço seja perfurado de maneira adequada e que se realizem avaliações químicas periódicas na água retirada. Segundo Hirata, a realidade ainda é muito distante desse ideal: “O número de pedidos de outorga ainda é muito pequeno frente ao universo de 2,5 milhões de poços. Acreditamos que o governo desconheça a existência de mais de 80% dessas captações no Brasil”.
A contaminação das águas subterrâneas pode se dar de diversas maneiras, mas o relatório destaca a degradação relacionada aos problemas com o esgoto. Existem 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Nesses casos, esse material é direcionado a fossas e pode se infiltrar no solo e contaminar as águas subterrâneas. Também contribuem com a contaminação os vazamentos em cidades que possuem sistema de esgoto antigo e não realizam a manutenção adequadamente. Segundo o especialista, a situação é preocupante: “Em termos de volume de água degradada, a falta de saneamento é o maior responsável pela contaminação da água subterrânea no Brasil”.
Como resposta a essas questões, o relatório indica a necessidade de uma gestão hídrica participativa e de um manejo integrado dos recursos hídricos. A gestão hídrica participativa consiste em simplificar regras e educar a população para que o próprio usuário entenda e valorize a necessidade de cumprir com as recomendações governamentais. Hirata explica a recomendação: “Em casos como o brasileiro, em que existem milhões de usuários, é necessário que eles participem ativamente dos sistemas de gestão, porque o Estado não tem a capacidade sozinho de monitorar e fiscalizar a todos”.
Já a gestão integrada dos recursos hídricos trata de pensar nas várias fontes de água, integrando as superficiais e subterrânea, bem como considera o uso e ocupação do terreno, a sociedade e as instituições governamentais. Muitas cidades não possuem esse pensamento de integração de recursos e acabam por sofrer de carência de água, sobretudo nos períodos de estiagem. Assim, ”a gestão integrada seria pensar integralmente os recursos hídricos inseridos dentro da sociedade, na busca de maior segurança hídrica e resiliência dos sistemas de abastecimento público e privado”, explica Hirata.
O relatório está disponível on-line e pode ser lido na íntegra no site do Instituto Trata Brasil.
